Câmara Municipal de Paula Freitas

Lei nº 1.408/2017: por adm — última modificação 27/08/2019 13h55
Autoriza ao Executivo Municipal firmar Termo de Cooperação Financeira com a Associação dos Municípios Sul Paranaense – AMSULPAR, inscrita no CNPJ nº 75.690.339/0001-66, situada na Avenida Interventor Manoel Ribas, 609, União da Vitória-PR, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2017
Lei nº 1.448/2018: por adm — última modificação 23/08/2019 16h49
Autoriza ao Executivo Municipal firmar Termo de Cooperação Financeira com a Associação dos Municípios Sul Paranaense – AMSULPAR, inscrita no CNPJ nº 75.690.339/0001-66, situada na Avenida Interventor Manoel Ribas, 609, União da Vitória – PR, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2018
Projeto de Lei n° 18/2022 - Insere atividade e unidade no Plano Plurianual – PPA 2022-2025 e contém outras providências.: por adm — publicado 11/07/2022 — última modificação 08/09/2022 13h48
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2022
Projeto de Lei n° 4/2023 - Dispõe sobre a concessão de revisão anual dos subsídios dos Agentes políticos/Vereadores do Município de Paula Freitas – PR, e dá outras providências.: por adm — publicado 13/02/2023 — última modificação 17/02/2023 11h21
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2023
Projeto de Lei n° 4/2024 - Veda a nomeação para cargos efetivos, contratação temporária, empregos públicos, cargos em comissão e agentes políticos de pessoas que tenham sido condenadas pelas leis federais n° 11.340/2006 e n° 13.104/2015, no âmbito do muni: por adm — publicado 20/02/2024 — última modificação 09/05/2024 11h17
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / 2024
Projeto de Lei n° 3/2026. AUTORIA: PODER EXECUTIVO: por adm — última modificação 27/02/2026 10h32
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação com a Secretaria de Estado da Segurança Pública do Paraná, com interveniência do Departamento de Polícia Penal – DEPEN e do Fundo Penitenciário do Paraná – FUPEN, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / 2026
Lei nº 1.409/2017: por adm — última modificação 27/08/2019 13h55
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação Financeira com a Confederação Nacional de Municípios – CNM, inscrita no CNPJ nº 00.703.157/0001-83, situada na SHCS CR 505, quadra 505, Bloco C 62, sala 301, Asa Sul, Brasília – DF.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2017
Pauta da 12ª Sessão Ordinária - 29/04/2024: por adm — última modificação 29/04/2024 15h34
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2024
Projeto de Lei nº 15/2021 - Institui homenagem aos servidores públicos municipais aposentados mediante entrega de certificado em reconhecimento aos serviços prestados, na forma que especifica.: por adm — publicado 13/05/2021 — última modificação 10/08/2021 11h11
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2021
Projeto de Lei n° 15/2023 - Institui o Programa de Incentivos para o Desenvolvimento Econômico e Social de Paula Freitas – PRODES e dá outras providências.: por adm — publicado 08/05/2023 — última modificação 16/06/2023 10h50
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2023

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