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Arquivo Lei nº 1.452/2018
por adm — última modificação 23/08/2019 16h50
Insere atividades no Plano Plurianual – PPA 2018-2021 e contém outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2018
Arquivo Lei nº 1.443/2018
por adm — última modificação 23/08/2019 16h47
Insere atividades no Plano Plurianual - PPA 2018-2021 e contém outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2018
Arquivo Lei nº 1.434/2018
por adm — última modificação 23/08/2019 16h45
Dispõe sobre a compra de terreno para a ampliação do Cemitério Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2018
Projeto de Lei n° 27/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Paula Freitas, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2025.
por adm — publicado 17/10/2024
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / 2024
Projeto de Lei nº 2/2021 - Cria o Programa Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA, e dá outras providências.
por adm — publicado 22/02/2021
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2021
Projeto de Lei nº 11/2020 - Insere atividade e unidade no Plano Plurianual – PPA 2018-2021 e contém outras providências.
por adm — publicado 22/06/2020 — última modificação 28/09/2020 16h32
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2020
Arquivo Lei nº 1.390/2016
por adm — última modificação 04/09/2019 10h29
Declara de Utilidade Pública a Associação Casa Familiar Rural de União da Vitória.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2016
Projeto de Lei nº 42/2019 - Autoriza o Poder Executivo a conceder premiações à participantes de eventos esportivos e culturais e dá outras providências.
por adm — publicado 01/10/2019 — última modificação 28/09/2020 16h45
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2019
Projeto de Lei nº 38/2019 - Dispõe sobre a criação da ouvidoria e dá outras providências.
por adm — publicado 16/09/2019 — última modificação 10/12/2019 11h17
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2019
Arquivo Lei nº 1.426/2017
por adm — última modificação 27/08/2019 14h04
Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional suplementar advindo de operação de crédito.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2017
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