ORDEM DO DIA da 3ª SESSÃO ORDINÁRIA - 02/03/2026
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 1/2026. AUTORIA: PODER EXECUTIVO. EMENTA: Concede reajuste salarial aos empregados públicos, do quadro do magistério, efetivos ou temporários e cargos em comissão do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO DO PROJETO DE LEI N° 2/2026. AUTORIA: PODER EXECUTIVO. EMENTA: Concede reajuste ao programa de auxílio-alimentação, previsto em Lei Municipal n° 1.556/2021 e dá outras providências.
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO DO PROJETO DE LEI N° 3/2026. AUTORIA: PODER EXECUTIVO. EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação com a Secretaria de Estado da Segurança Pública do Paraná, com interveniência do Departamento de Polícia Penal – DEPEN e do Fundo Penitenciário do Paraná – FUPEN, e dá outras providências.
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 4/2026. AUTORIA: MESA DIRETORA. EMENTA: Concede reajuste salarial aos empregados públicos, efetivos ou temporários e cargos em comissão do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1/2026. AUTORIA: MESA DIRETORA. EMENTA: Concede reajuste ao Programa de auxílio-alimentação previsto na Resolução n° 61/2021, e dá outras providências.
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Notícias
16/12/2025
Comissão de Finanças e Orçamento publica o Parecer n° 20/2025, qual analisou o Projeto de Lei n° 29/2025 - Proposta de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026
A Comissão de Finanças e Orçamento publica o Parecer n° 20/2025, em cumprimento a Recomendação Administrativa n° 002/2025-GPGMPC
13/11/2025
RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 002/2025-GPGMPC
Ministério Público de Contas do Estado do Paraná orienta Poderes Executivo e Legislativo sobre o cumprimento observância as normas aplicáveis ao regime de precatórios.
09/10/2025
Justiça Eleitoral realizará atendimento descentralizado no Colégio Marina Mares de Souza
O atendimento será realizado pela equipe da Justiça Eleitoral, que se deslocará ao município para fazer novos títulos e regularizar aqueles com pendências
05/12/2024
Comissão de Finanças e Orçamento publica o Parecer n° 20/2024, qual analisou o Projeto de Lei n° 27/2024 - Proposta de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025
A Comissão de Finanças e Orçamento publica o Parecer n° 20/2024, em cumprimento a Recomendação Administrativa n° 001/2024-GPGMPC