ORDEM DO DIA da 14ª SESSÃO ORDINÁRIA - 13/05/2024
PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI N° 21/2024. AUTORIA: PODER EXECUTIVO. EMENTA: Altera a Lei Municipal m° 1.580/2022 de 6 de julho de 2022, que dispõe sobre o novo Plano de Cargos e Salários dos Empregados Públicos Municipais de Paula Freitas, Estado do Paraná e dá outras providências.
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 18/2024. AUTORIA: PODER EXECUTIVO. EMENTA: Insere atividade e elemento de despesa no Plano Plurianual – PPA 2022-2025, e contém outras providências.
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 19/2024. AUTORIA: PODER EXECUTIVO. EMENTA: Insere atividade e elemento de despesa na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2024 e contém outras providências.
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 20/2024. AUTORIA: PODER EXECUTIVO. EMENTA: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial.
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 3/2024. AUTORIA: NATAN CÉSAR BATISTA. EMENTA: Institui o Programa Municipal de Arborização Urbana no Município de Paula Freitas e dá outras providências.
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 5/2024. AUTORIA: NATAN CÉSAR BATISTA. EMENTA: Dispõe sobre medidas de combate à intolerância religiosa e dá outras providências.
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 12/2024. AUTORIA: PODER EXECUTIVO. EMENTA: Insere elemento de despesa no Plano Plurianual- PPA 2022-2025 e contém outras providências.
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 13/2024. AUTORIA: PODER EXECUTIVO. EMENTA: Insere elemento de despesa na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2024 e contém outras providências.
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 14/2024. AUTORIA: PODER EXECUTIVO. EMENTA: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial.
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A Câmara convida os munícipes e sociedade em geral para que se façam presentes no Plenário da Câmara, ou ainda, acompanhem a transmissão ao vivo pelo Facebook ou YouTube.
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