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Arquivo PDF document P.A.A.C.I.2026CAMARA.pdf
por adm última modificação 25/02/2026 09h19
Localizado em Transparência / Controle Interno
Arquivo Projeto de Lei n° 3/2026. AUTORIA: PODER EXECUTIVO
por adm última modificação 27/02/2026 10h32
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação com a Secretaria de Estado da Segurança Pública do Paraná, com interveniência do Departamento de Polícia Penal – DEPEN e do Fundo Penitenciário do Paraná – FUPEN, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / 2026
Arquivo Projeto de Lei n° 4/2026. AUTORIA: MESA DIRETORA
por adm última modificação 27/02/2026 10h33
Concede reajuste salarial aos empregados públicos, efetivos ou temporários e cargos em comissão do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / 2026
Arquivo audio/x-realaudio Projeto de Resolução n° 1/2026. AUTORIA: MESA DIRETORA
por adm última modificação 27/02/2026 10h24
Concede reajuste ao Programa de auxílio-alimentação previsto na Resolução n° 61/2021, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Resolução / 2026
Arquivo PDF document Pauta da 3ª Sessão Ordinária - 02/03/2026
por adm última modificação 02/03/2026 15h05
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2026
Arquivo Resolução n° 81, de 3 de março de 2026
por adm última modificação 05/03/2026 10h28
Concede reajuste ao Programa de auxílio-alimentação previsto a Resolução n° 61/2021, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Resoluções
Arquivo PDF document Pauta da 4ª Sessão Ordinária - 09/03/2026
por adm última modificação 09/03/2026 14h14
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2026
6/2022
por adm publicado 02/05/2022
Dispõe sobre a compra de terreno para habitação.
Localizado em Processo Legislativo / / Selecione o ano: / 2022
Arquivo PDF document 6.2022.pdf
por adm última modificação 02/05/2022 15h03
Localizado em Processo Legislativo / / 2022 / 6/2022
Projeto de Lei nº 6/2022 - Dispõe sobre a compra de terreno para habitação.
por adm publicado 02/05/2022 última modificação 09/08/2022 10h01
Localizado em Processo Legislativo / / Selecione o ano: / 2022