Resultado da busca por lei

875 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Projeto de Lei n° 7/2024 - O programa municipal de incentivo a formação de florestas de eucalipto e ervas em propriedades rurais.
por adm — publicado 19/03/2024
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / 2024
Projeto de Lei n° 7/2023 - Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), do Município de Paula Freitas – PR.
por adm — publicado 06/03/2023 — última modificação 21/06/2023 09h47
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2023
Arquivo PDF document Projeto de Lei n° 7/2025
por adm — última modificação 19/05/2025 19h39
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / 7/2025
Projeto de Lei n° 8/2024- Cria o programa municipal de incentivo à produção de Bovinocultura de Leite e Corte aos pequenos produtores rurais.
por adm — publicado 19/03/2024
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / 2024
Projeto de Lei n° 8/2023 - Autoriza a inclusão no texto das leis sancionadas e promulgadas, e nos decretos legislativos, o nome do Vereador autor do projeto.
por adm — publicado 08/03/2023 — última modificação 16/06/2023 10h57
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2023
Projeto de Lei n° 8/2025 - Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Paula Freitas, Estado do Paraná, e dá outras providências.
por adm — publicado 19/05/2025
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2025
Arquivo PDF document Projeto de Lei n° 8/2025
por adm — última modificação 19/05/2025 19h41
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / 8/2025
Projeto de Lei n° 9/2024 - Programa de incentivo à pastagem e a cobertura do solo.
por adm — publicado 21/03/2024
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / 2024
Projeto de Lei n° 9/2023 - Dispõe sobre a denominação de logradouro público, e dá outras providências.
por adm — publicado 25/04/2023 — última modificação 21/06/2023 09h41
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2023
Projeto de Lei n° 9/2025 - Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) e dá outras providências.
por adm — publicado 19/05/2025
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2025
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 52 53 54 [55] 56 57 58 ... 88