Câmara Municipal de Paula Freitas

Projeto de Lei nº 21/2021 - Dispõe sobre denominação de via pública dá outras providências.: por adm — publicado 05/07/2021 — última modificação 10/08/2021 11h15
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2021
29ª Sessão Ordinária - 25/09/2023: por adm — última modificação 25/09/2023 15h04
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2023
ParecerJurdicon28.2020LDO.pdf: por adm — última modificação 19/08/2020 13h34
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / 17/2020
Projeto de Lei nº 10/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar anuidades e a contribuir financeiramente com a Associação dos Municípios Sul Paranaense – AMSULPAR, e dá outras providências.: por adm — publicado 05/04/2021
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2021
Projeto de Lei n° 32/2025: por adm — última modificação 24/11/2025 17h06
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Paula Freitas/PR e dá outas providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2025
Lei nº 1.484/2019: por adm — última modificação 06/09/2019 16h16
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – Refis 2019 do Município de Paula Freitas e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2019
Projeto de Lei nº 29/2019 - Institui o Programa Incentivo a Banda Municipal e dá outras providências.: por adm — publicado 26/08/2019 — última modificação 10/12/2019 11h46
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2019
Projeto de Lei nº 24/2021 - Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências.: por adm — publicado 19/07/2021 — última modificação 10/08/2021 11h01
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2021
2/2024: por adm — publicado 20/02/2024
Regulamenta no âmbito do Município de Paula Freitas a Lei Federal n° 13.913, de 25/11/2019, que altera a Lei Federal n° 6.766, de 19 de dezembro de 1979, para assegurar o direito de permanência de edificações na faixa não edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias e para possibilitar a redução da extensão dessa faixa não edificável, por lei municipal ou distrital.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / 2024
Projeto de Lei n° 32/2022 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar.: por adm — publicado 09/09/2022 — última modificação 18/10/2022 11h55
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2022

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