Câmara Municipal de Paula Freitas

38SESSOORDINRIA06.12.2021.pdf: por adm — última modificação 06/12/2021 15h01
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2021
Projeto de Lei nº 38/2021 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências.: por adm — publicado 23/09/2021 — última modificação 03/12/2021 12h18
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2021
Projeto de Lei n° 9/2024 - Autoria: PODER EXECUTIVO: por adm — última modificação 24/03/2026 10h32
Dispõe sobre a ratificação da 3ª alteração do protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal de Daúde do Vale do Iguaçu – CISVALI e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / 2026
Projeto de Lei n° 6/2025 - Declara de Utilidade Pública o Centro Espírita Mensageiros da Paz: por adm — publicado 24/04/2025 — última modificação 24/04/2025 10h46
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2025
Projeto de Lei nº 21/2020 - Insere atividade no Plano Plurianual 2018-2021 e contém outras providências.: por adm — publicado 16/10/2020 — última modificação 14/12/2020 10h57
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2020
Projeto de Lei n° 12/2023 - Insere elemento de despesa no Plano Plurianual – PPA 2022-2025 e contém outras providências.: por adm — publicado 19/04/2023 — última modificação 21/06/2023 09h22
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2023
Projeto de Lei nº 36/2021 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal – Refis 2021 do Município de Paula Freitas e dá outras providências.: por adm — publicado 23/09/2021 — última modificação 09/12/2021 11h57
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2021
Projeto de Lei n° 33/2025: por adm — última modificação 01/12/2025 10h08
Institui a “Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate ao Bullying e Cyberbullying” nas Escolas e CMEIS pertencentes à Rede Municipal de Ensino do Município de Paula Freitas, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2025
Projeto de Lei n° 11/2025 - Denomina o Centro Comunitário de Paula Freitas/PR como “Centro Comunitário Paulo Almeida”.: por adm — publicado 23/06/2025
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2025
Lei nº 1.476/2019: por adm — última modificação 23/08/2019 13h52
Autoriza o Município de Paula Freitas a implantar o Programa de Controle Populacional de animais domésticos, de cães e gatos errantes, comunitário, animais de munícipes de baixa renda entre outros e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2019

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