-
23/2020
-
por adm
—
publicado
16/10/2020
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Paula Freitas, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Selecione o ano:
/
2020
-
23/2021
-
por adm
—
publicado
05/07/2021
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no site oficial da Prefeitura Municipal de Paula Freitas, do cardápio da merenda escolar e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Selecione o ano:
/
2021
-
23/2022
-
por adm
—
publicado
11/07/2022
Dispõe sobre a preferência de vagas para irmãos no mesmo estabelecimento de ensino público no Município de Paula Freitas – PR.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Selecione o ano:
/
2022
-
23/2023
-
por adm
—
publicado
13/07/2023
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – Refis 2023 do Município de Paula Freitas e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Selecione o ano:
/
2023
-
23/2024
-
por adm
—
publicado
25/06/2024
Dispõe sobre o Plano Municipal de Cultura do Município de Paula Freitas e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei
/
2024
-
23/2025
-
por adm
—
publicado
28/08/2025
Institui garantias à criança com deficiência e/ou transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente escolar.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Selecione o ano:
/
2025
-
24.2019
-
por adm
—
última modificação
06/09/2019 10h28
Sugerimos ao Poder Executivo serviços de manutenção e conservação da entrada da residência de Miroslau Petriv, na localidade de Ronda do Jararaca, antes da Ponte do Rio Jararaca.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Indicações
/
2019
-
24.2024.pdf
-
por adm
—
última modificação
01/07/2024 12h46
Localizado em
Processo Legislativo
/
Indicações
/
2024
-
24/2019
-
por adm
—
publicado
06/09/2019
—
última modificação
06/09/2019 16h00
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – Refis 2019 do Município de Paula Freitas e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Selecione o ano:
/
2019
-
24/2021
-
por adm
—
publicado
19/07/2021
Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Selecione o ano:
/
2021
