2025
Portaria n° 7, de 17 de janeiro de 2025
Revoga artigo de Portaria que dispõe sobre concessão de diárias.
Portaria n° 9, de 27 de janeiro de 2025
Dispõe sobre concessão de dispensa do serviço a servidor do Poder Legislativo, nos termos do art. 98 da Lei Federal n° 9.504, de 30 de setembro de 1997 - Mesário.
Portaria n° 10, de 27 de janeiro de 2025
Dispõe sobre concessão de férias a servidor do Poder Legislativo.
Portaria n° 15, de 27 de fevereiro de 2025
Dispõe sobre a nomeação de Servido em Cargo de Provimento Efetivo em Cargo de Provimento em Comissão.
Portaria n° 16, de 27 de fevereiro de 2025
Dispõe sobre concessão de férias a servidor do Poder Legislativo.
Portaria n° 17, de 28 de fevereiro de 2025
Dispõe sobre recesso da Câmara Municipal de Paula Freitas durante o Carnaval.
Portaria n° 18, de 6 de março de 2025
Dispõe sobre concessão de férias a servido do Poder Legislativo
Portaria n° 23, de 16 de abril de 2025
Dispõe sobre os dias de recesso da Câmara Municipal de Paula Freitas em virtude dos feriados nacionais de Sexta-Feira Santa- Paixão de Cristo, Tiradentes, e dá outras providências
Portaria n° 24, de 29 de abril de 2025
Dispõe sobre os dias de recesso da Câmara Municipal de Paula Freitas em virtude do feriado nacional do Dia do Trabalho, e dá outras providências
Portaria n° 25, de 30 de abril de 2025
Dispõe sobre a nomeação de Servidora em Cargo de Provimento em Comissão
Portaria n° 28, de 7 de maio de 2025
Dispõe sobre concessão de férias a servidor do Poder Legislativo
Portaria n° 30, de 28 de maio de 2025
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Escolaridade a servidora de provimento efetivo.
Portaria 31, de 18 de junho de 2025
Dispõe sobre os dias de recesso em virtude do feriado nacional de Corpus Christi e dá outras providências.
Portaria n° 36, de 30 de junho de 2025
Dispõe sobre o reajuste dos atuais valores vigentes referentes da Tabela de Destino constante no caput da Lei n° 1.135/2011 e suas alterações, e dá outras providências.
Portaria n° 38, de 7 de julho de 2025
Dispõe sobre concessão de férias a servidor do Poder Legislativo.
Portaria n° 40, de 3 de setembro de 2025
Dispõe sobre o recesso em virtude do feriado nacional de 7 de Setembro e dá outras providências
Portaria n° 41, de 1º de setembro de 2025
Atualiza os valores constantes na Portaria n° 15, de 24 de março de 2023
Portaria nº 42, de 11 de setembro de 2025
Dispõe sobre o recesso em virtude do feriado nacional de 7 de setembro e dá outras providências
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