Resultado da busca por lei

906 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Projeto de Lei nº 7/2022 - Dispõe sobre a denominação de logradouro público.
por adm — publicado 02/05/2022
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2022
Projeto de Lei n° 22/2023 - Altera a Lei n° 1.135, de 29 de março de 2011, que “Dispõe sobre a fixação de diárias, aos vereadores e servidores do Legislativo Municipal de Paula Freitas, Estado do Paraná.”
por adm — publicado 14/06/2023 — última modificação 10/05/2024 10h20
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2023
Arquivo Lei nº 1.398/2016
por adm — última modificação 04/09/2019 10h32
Estabelece a implantação dos Conselhos Escolares nos estabelecimentos de ensino conforme orienta a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB, mantidos pelo Poder Público Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2016
Projeto de Lei n° 3/2025 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial.
por adm — publicado 27/02/2025
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2025
Projeto de Lei n° 14/2024 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial.
por adm — publicado 21/03/2024
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / 2024
Projeto de Lei n° 36/2023 - Altera a Lei Municipal 1.580 de 06 de julho de 2022, que dispõe sobre o novo Plano de Cargos e Salários dos Empregados Públicos Municipais de Paula Freitas, Estado do Paraná e contém outras providências.
por adm — publicado 27/09/2023
Projeto de Lei n° 36/2023 - Altera a Lei Municipal 1.580 de 06 de julho de 2022, que dispõe sobre o novo Plano de Cargos e Salários dos Empregados Públicos Municipais de Paula Freitas, Estado do Paraná e contém outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2023
Projeto de Lei nº 54/2021 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
por adm — publicado 15/12/2021
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2021
Arquivo PDF document 16ORDINARIA22.06.2020.pdf
por adm — última modificação 22/06/2020 14h12
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2020
Projeto de Lei nº 19/2019 - Altera a Lei Municipal 491/97, que dispõe sobre a fixação de Diárias ao Prefeito Municipal.
por adm — publicado 24/09/2019 — última modificação 10/12/2019 10h16
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2019
Projeto de Lei n° 39/2023 - Cria a Clínica de Fisioterapia Municipal, e dá outras providências.
por adm — publicado 25/10/2023 — última modificação 08/05/2024 11h26
Projeto de Lei n° 39/2023 - Cria a Clínica de Fisioterapia Municipal, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 5 6 7 [8] 9 10 11 ... 91