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Projeto de Lei n° 29/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.
por adm — publicado 25/08/2022 — última modificação 18/10/2022 11h32
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2022
Projeto de Lei nº 19/2020 - Dispõe sobre a aprovação da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais – REMUME, e dá outras providências.
por adm — publicado 14/10/2020 — última modificação 05/04/2021 16h04
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2020
Projeto de Lei nº 23/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no site oficial da Prefeitura Municipal de Paula Freitas, do cardápio da merenda escolar e dá outras providências.
por adm — publicado 05/07/2021 — última modificação 03/12/2021 12h29
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2021
Projeto de Lei nº 2/2022 - Institui no Município de Paula Freitas o “ABRIL AZUL”, como mês oficial de conscientização do autismo e dá outras providências.
por adm — publicado 07/02/2022 — última modificação 09/08/2022 10h51
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2022
Projeto de Lei n° 28/2025 - Dispõe acerca da ratificação do protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal de Serviços Ambientais (CISA) e dá outras providências.
por adm — publicado 13/10/2025
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2025
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo
por Interlegis — última modificação 20/08/2019 12h04
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Projeto de Lei n° 23/2022 - Dispõe sobre a preferência de vagas para irmãos no mesmo estabelecimento de ensino público no Município de Paula Freitas – PR.
por adm — publicado 11/07/2022 — última modificação 08/09/2022 15h22
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2022
Arquivo PDF document Pauta da 34ª Sessão Ordinária - 20/10/2025
por adm — última modificação 20/10/2025 15h46
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2025
Arquivo Lei nº 1.446/2018
por adm — última modificação 23/08/2019 16h48
Regulamenta no âmbito do Município de Paula Freitas/PR o Processo Seletivo Simplificado de Contratação e Cadastro de Reserva para Professores do Ensino Fundamental Fase I, Professores Educação Infantil, Cozinheira e Agente de Serviços Gerais, nos termos do Inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2018
Projeto de Lei nº 20/2020 - Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) e dá outras providências.
por adm — publicado 14/10/2020 — última modificação 05/04/2021 16h14
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2020
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