Resultado da busca por lei

875 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI nº 1.405/2016
por adm — última modificação 04/09/2019 10h35
Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art. 37 da Constituição Federal, ao vencimento dos servidores públicos e ao subsídio dos agentes políticos do Poder Executivo e Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2016
Comissão de Finanças e Orçamento publica o Parecer n° 20/2024, qual analisou o Projeto de Lei n° 27/2024 - Proposta de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025
por adm — publicado 05/12/2024 — última modificação 05/12/2024 12h15
A Comissão de Finanças e Orçamento publica o Parecer n° 20/2024, em cumprimento a Recomendação Administrativa n° 001/2024-GPGMPC
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document 8SESSOEXTRAORDINARIA29.09.2021.pdf
por adm — última modificação 29/09/2021 08h25
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2021
Projeto de Lei n° 42/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a adotar todas as providências necessárias para fins de promover a extinção do Consórcio Intermunicipal Fécula Sul – CISFEC, CNPJ N° 04.148.108/0001-87, e dá outras providências.
por adm — publicado 25/10/2023 — última modificação 07/05/2024 10h14
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adotar todas as providências necessárias para fins de promover a extinção do Consórcio Intermunicipal Fécula Sul – CISFEC, CNPJ N° 04.148.108/0001-87, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2023
Arquivo PDF document Pauta da 5ª Sessão Ordinária - 11/03/2024
por adm — última modificação 11/03/2024 15h05
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2024
Projeto de Lei nº 39/2019 - Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, inciso II e do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal, e dá outras providências.
por adm — publicado 16/09/2019 — última modificação 10/12/2019 11h01
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2019
Projeto de Lei n° 23/2025 - Institui garantias à criança com deficiência e/ou transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente escolar.
por adm — publicado 28/08/2025
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2025
Arquivo Lei nº 1.421/2017
por adm — última modificação 27/08/2019 14h04
Dispõe sobre a elaboração do Plano Plurianual – 2018 a 2021, expresso em normas, ações prioritárias, diretrizes, objetivos e metas a serem observadas pelo Poder Executivo e pelo Poder Legislativo do Município de Paula Freitas e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2017
Arquivo Lei nº 1.407/2017
por adm — última modificação 27/08/2019 13h54
Autoriza ao Executivo Municipal firmar Termo de Cooperação Financeira com a Associação dos Municípios do Paraná – AMP, inscrita no CNPJ nº 76.694.132/0001-22, situada na Praça Osório, nº 400, Curitiba/PR, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2017
Projeto de Lei nº 49/2021 - Dispõe sobre a aprovação da relação municipal de medicamentos essenciais – REMUME, e dá outras providências.
por adm — publicado 18/11/2021 — última modificação 16/12/2021 10h29
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2021
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 30 31 32 [33] 34 35 36 ... 88