Câmara Municipal de Paula Freitas

Indicação nº 9/2022: por adm — última modificação 08/02/2022 11h14
de autoria do Vereador Natan Cesar Batista sugerindo que o Poder Executivo encaminhe a Câmara projeto de lei concedendo aumento de 33,24% no Piso do Salário dos professores municipais, conforme reza a Lei de Diretrizes e Bases.
Localizado em Processo Legislativo / Indicações / 2022
Lei nº 1.422/2017: por adm — última modificação 27/08/2019 14h04
Dispõe sobre a concessão das férias, adicional constitucional e 13º subsídio ao Prefeito, ao Vice-Prefeito, e aos Secretários Municipais, e do 13º subsídio dos Vereadores, bem como a remuneração em exercício, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2017
Projeto de Lei nº 33/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para a construção de Garagem, Oficina e Rampa de Lavagem para os veículos e máquinas da frota do Município de Paula Freitas, e dá outras p: por adm — publicado 26/08/2019 — última modificação 18/10/2019 10h34
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2019
Comissão de Finanças e Orçamento publica o Parecer n° 20/2024, qual analisou o Projeto de Lei n° 27/2024 - Proposta de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025: por adm — publicado 05/12/2024 — última modificação 05/12/2024 12h15
A Comissão de Finanças e Orçamento publica o Parecer n° 20/2024, em cumprimento a Recomendação Administrativa n° 001/2024-GPGMPC
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
8SESSOEXTRAORDINARIA29.09.2021.pdf: por adm — última modificação 29/09/2021 08h25
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2021
Projeto de Lei n° 5/2026. AUTORIA: EDUARDO HIPOLITO TESSEROLI: por adm — última modificação 16/03/2026 15h22
Dispõe sobre o fornecimento de medicamentos do Sistema Único de Saúde – SUS a pacientes com receita médicas emitidas por profissionais não vinculados a Rede Pública de Saúde.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / 2026
Pauta da 5ª Sessão Ordinária - 11/03/2024: por adm — última modificação 11/03/2024 15h05
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2024
LEI nº 1.405/2016: por adm — última modificação 04/09/2019 10h35
Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art. 37 da Constituição Federal, ao vencimento dos servidores públicos e ao subsídio dos agentes políticos do Poder Executivo e Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2016
Projeto de Lei n° 42/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a adotar todas as providências necessárias para fins de promover a extinção do Consórcio Intermunicipal Fécula Sul – CISFEC, CNPJ N° 04.148.108/0001-87, e dá outras providências.: por adm — publicado 25/10/2023 — última modificação 07/05/2024 10h14
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adotar todas as providências necessárias para fins de promover a extinção do Consórcio Intermunicipal Fécula Sul – CISFEC, CNPJ N° 04.148.108/0001-87, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2023
Projeto de Lei nº 39/2019 - Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, inciso II e do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal, e dá outras providências.: por adm — publicado 16/09/2019 — última modificação 10/12/2019 11h01
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2019

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