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16/2025
por adm — publicado 30/07/2025
Altera a Lei n° 1.135, de 29 de março de 2011.
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2025
17/2020
por adm — publicado 17/08/2020 — última modificação 17/08/2020 13h04
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2020
17/2021
por adm — publicado 13/05/2021
Altera a Lei Municipal nº 1.156/2011, alterada pela Lei nº 1.344/2014 e Lei nº 1.413/2017, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários do Poder Legislativo de Paula Freitas – PR, e contém outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2021
17/2023
por adm — publicado 19/05/2023
Altera a Lei Municipal n° 1.565/2021 que Autoria o Poder Executivo a conceder premiações a participantes de eventos esportivos e culturais e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2023
17/2024
por adm — publicado 23/04/2024
Altera a Lei Municipal n° 1.580/2022 de 6 de julho de 2022, que dispõe sobre o novo Plano de Cargos e Salários dos Empregados Públicos Municipais de Paula Freitas, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / 2024
17/2025
por adm — publicado 30/07/2025
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde – CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal n° 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2025
19/2019
por adm — publicado 24/09/2019
Altera a Lei Municipal 491/97, que dispõe sobre a fixação de Diárias ao Prefeito Municipal
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2019
19/2022
por adm — publicado 11/07/2022
Insere atividade e elemento na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2022 e contém outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2022
19/2023
por adm — publicado 29/05/2023
Altera a Lei n° 1.240, de 19 de dezembro de 2012, que “Estabelece normas para a obtenção de Declaração de Utilidade Pública a instituições privadas e dá outras providências.”
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2023
19/2024
por adm — publicado 29/04/2024
Insere atividade e elemento de despesa na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2024 e contém outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / 2024
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