Câmara Municipal de Paula Freitas

1/2021: por adm — publicado 18/02/2021 — última modificação 18/02/2021 10h29
Dispõe sobre denominação de campo de futebol na localidade de Rondinha.
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2021
1/2022: por adm — publicado 09/08/2022
Dispõe sobre autorização de Licença ao Prefeito Municipal para afastamento de seu cargo, com fundamento nos artigos 54, V e 0, II da Lei Orgânica Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Decreto Legislativo / Projetos de Decreto Legislativo 2022
1/2022: por adm — publicado 31/01/2022
Dispõe sobre a alteração do artigo 30, da Lei Municipal nº 1.112/2010 – de 6 de outubro de 2010 que Regula o Uso e Ocupação do Solo Municipal de Paula Freitas e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2022
2/2024: por adm — publicado 20/02/2024
Regulamenta no âmbito do Município de Paula Freitas a Lei Federal n° 13.913, de 25/11/2019, que altera a Lei Federal n° 6.766, de 19 de dezembro de 1979, para assegurar o direito de permanência de edificações na faixa não edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias e para possibilitar a redução da extensão dessa faixa não edificável, por lei municipal ou distrital.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / 2024
2/2025: por adm — publicado 27/02/2025
Concede reajuste ao programa de auxílio- alimentação prevista na Lei Municipal nº 1.556/2021 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2025
3/2023: por adm — publicado 30/01/2023
Concede reajuste ao programa de auxílio-alimentação previsto na Lei Municipal n° 1.556/2021 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2023
5/2021: por adm — publicado 05/03/2021
Insere atividade e elemento na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2021 e contém outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2021
5/2025: por adm — publicado 22/04/2025
Altera a Lei Municipal 1.580/2022, regulamentando a concessão de Funções Gratificadas e Gratificações Técnicas, alterando o plano de cargos e salários junto ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2025
6/2024: por adm — publicado 19/03/2024
Aumenta o número de vagas do cargo de Professor – Educação Infantil, previstos na Lei n° 1.335/2014 de 26 de setembro de 2014, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / 2024
8/2020: por adm — publicado 24/04/2020
Insere unidade, atividade e elemento na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2020 e contém outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2020

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