Câmara Municipal de Paula Freitas

Lei nº 1.465/2018: por adm — última modificação 23/08/2019 16h55
Dispõe sobre denominação de Mini Arena e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2018
Lei nº 1.444/2018: por adm — última modificação 23/08/2019 16h47
Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2018
Lei nº 1.474/2019: por adm — última modificação 23/08/2019 13h52
Cria o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2019
Projeto de Lei nº 34/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação e crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.: por adm — publicado 23/09/2021 — última modificação 23/09/2021 08h54
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2021
Projeto de Lei nº 27/2019 - Denomina o Centro Cultural de Eventos e Exposições Julio José Cordeiro: por adm — publicado 10/12/2019 — última modificação 29/09/2020 09h23
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2019
Projeto de Lei nº 41/2019 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar: por adm — publicado 23/09/2019 — última modificação 10/12/2019 10h52
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2019
Proposta de Emenda a Lei Orgânica do Município n° 3/2025: por adm — última modificação 30/07/2025 10h55
Exclui a expressão “CONSTITUCIONAIS” do Título V ATOS DAS DISPOSIÇÕES TREANSITÓRIAS CONSTITUCIONAIS, e altera o art. 4º, inciso I do seu caput e o inciso I do seu §1°, dos ATOS DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS na Lei Orgânica do Município.
Localizado em Processo Legislativo / Proposta de Emenda à Lei Orgânica / 2025
Proposta de Emenda a Lei Orgânica do Município n° 2/2025: por adm — última modificação 08/07/2025 09h44
Altera o art. 103, §4º da Lei Orgânica do Município, nos termos das PEC n° 86/2015, PEC n° 100/2019 e PEC 126/2022, da Constituição Federal de 1988, para tornar obrigatória a execução de programação orçamentária que especifica.
Localizado em Processo Legislativo / Proposta de Emenda à Lei Orgânica / 2025
Projeto de Lei n° 27/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Paula Freitas, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2025.: por adm — publicado 17/10/2024
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / 2024
Projeto de Lei nº 2/2021 - Cria o Programa Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA, e dá outras providências.: por adm — publicado 22/02/2021
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2021

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