Câmara Municipal de Paula Freitas

Projeto de Lei n° 15/2025 - Dispõe sobre a alteração do Mapa 6.1 ZONEAMENTO, anexo da Lei Municipal n° 1.649/2024 – de 11 de março de 2024 que Regula o Uso e Ocupação do Solo Municipal de Paula Freitas e dá outras providências.: por adm — publicado 07/07/2025
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2025
Projeto de Lei nº 48/2019 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial: por adm — publicado 18/10/2019 — última modificação 10/12/2019 10h34
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2019
Lei nº 1.464/2018: por adm — última modificação 23/08/2019 16h55
Dispõe sobre a revisão e alteração da Lei nº 1.421/2017 o qual institui o Plano Plurianual – 2018 a 2021, expresso em normas, ações prioritárias, diretrizes, objetivos e metas a serem observadas pelo Poder Executivo e pelo Poder Legislativo do Município de Paula Freitas e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2018
Projeto de Lei nº 34/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação e crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.: por adm — publicado 23/09/2021 — última modificação 23/09/2021 08h54
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2021
Projeto de Lei nº 27/2019 - Denomina o Centro Cultural de Eventos e Exposições Julio José Cordeiro: por adm — publicado 10/12/2019 — última modificação 29/09/2020 09h23
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2019
Projeto de Lei nº 41/2019 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar: por adm — publicado 23/09/2019 — última modificação 10/12/2019 10h52
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2019
Lei nº 1.465/2018: por adm — última modificação 23/08/2019 16h55
Dispõe sobre denominação de Mini Arena e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2018
Lei nº 1.444/2018: por adm — última modificação 23/08/2019 16h47
Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2018
Lei nº 1.474/2019: por adm — última modificação 23/08/2019 13h52
Cria o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2019
Proposta de Emenda a Lei Orgânica do Município n° 3/2025: por adm — última modificação 30/07/2025 10h55
Exclui a expressão “CONSTITUCIONAIS” do Título V ATOS DAS DISPOSIÇÕES TREANSITÓRIAS CONSTITUCIONAIS, e altera o art. 4º, inciso I do seu caput e o inciso I do seu §1°, dos ATOS DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS na Lei Orgânica do Município.
Localizado em Processo Legislativo / Proposta de Emenda à Lei Orgânica / 2025

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 16 17 18 [19] 20 21 22 ... 91

Resultado da busca por lei