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Projeto de Lei nº 5/2021 - Insere atividade e elemento na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2021 e contém outras providências.
por adm — publicado 05/03/2021 — última modificação 21/04/2021 10h02
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2021
Projeto de Lei n° 40/2023 - Dispõe sobre o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, de que trata a Lei n° 1.615/2023 - de 28 de abril de 2023, que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Paula Freitas – PR, e dá outras providências.
por adm — publicado 25/10/2023 — última modificação 07/05/2024 11h37
Projeto de Lei n° 40/2023 - Dispõe sobre o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, de que trata a Lei n° 1.615/2023 - de 28 de abril de 2023, que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Paula Freitas – PR, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2023
Projeto de Lei nº 27/2021 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial.
por adm — publicado 19/07/2021
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2021
Arquivo Proposta de Emenda a Lei Orgânica do Município n° 1/2025
por adm — última modificação 08/07/2025 09h44
Altera o art. 67, caput e seu parágrafo único, da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Processo Legislativo / Proposta de Emenda à Lei Orgânica / 2025
Projeto de Lei n° 24/2024 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial.
por adm — publicado 02/08/2024 — última modificação 02/08/2024 08h56
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / 2024
Projeto de Lei nº 7/2022 - Dispõe sobre a denominação de logradouro público.
por adm — publicado 02/05/2022
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2022
Arquivo Lei nº 1.398/2016
por adm — última modificação 04/09/2019 10h32
Estabelece a implantação dos Conselhos Escolares nos estabelecimentos de ensino conforme orienta a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB, mantidos pelo Poder Público Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2016
Projeto de Lei n° 3/2025 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial.
por adm — publicado 27/02/2025
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2025
Projeto de Lei n° 14/2024 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial.
por adm — publicado 21/03/2024
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / 2024
Projeto de Lei nº 22/2020 - Insere atividade na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2021 e contém outras providências.
por adm — publicado 16/10/2020 — última modificação 14/12/2020 10h51
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2020
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