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Projeto de Lei n° 6/2024 - Aumenta o número de vagas do cargo de Professor – Educação Infantil, previstos na Lei n° 1.335/2014 de 26 de setembro de 2014, e dá outras providências.
por adm — publicado 19/03/2024 — última modificação 09/05/2024 11h15
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / 2024
Projeto de Lei n° 21/2025 - Dispõe sobre a revisão e alteração da Lei n° 1.690/2025 o qual instituiu o Plano Plurianual – 2026 a 2029.
por adm — publicado 28/08/2025
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2025
Projeto de Lei n° 24/2025 - Altera a Lei Municipal n° 1.580/2022, com a criação e aumento de cargos e funções gratificadas e dá outras providências.
por adm — publicado 28/08/2025
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2025
Arquivo Proposta de Emenda a Lei Orgânica do Município n° 4/2025
por adm — última modificação 16/10/2025 11h26
Altera a Lei Orgânica do Município de Paula Freitas, Estado do Paraná.
Localizado em Processo Legislativo / Proposta de Emenda à Lei Orgânica / 2025
Projeto de Lei nº 19/2021 - Cria o Programa Municipal de Equoterapia.
por adm — publicado 13/05/2021
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2021
Projeto de Lei n° 28/2024 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
por adm — publicado 21/10/2024
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / 2024
Projeto de Lei n° 20/2024 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial.
por adm — publicado 29/04/2024
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / 2024
Projeto de Lei n° 35/2023 - Dispõe sobre a regulamentação da assistência financeira complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022, que instituiu o piso salarial nacional do
por adm — publicado 27/09/2023 — última modificação 08/05/2024 11h24
Projeto de Lei n° 35/2023 - Dispõe sobre a regulamentação da assistência financeira complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022, que instituiu o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira.
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2023
Projeto de Lei n° 13/2023 - Insere elemento de despesa na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2023 e contém outras providências.
por adm — publicado 19/04/2023 — última modificação 21/06/2023 09h34
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2023
Projeto de Lei n° 21/2024 - Altera a Lei Municipal m° 1.580/2022 de 6 de julho de 2022, que dispõe sobre o novo Plano de Cargos e Salários dos Empregados Públicos Municipais de Paula Freitas, Estado do Paraná e dá outras providências.
por adm — publicado 10/05/2024
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / 2024
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