Resultado da busca por lei

875 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Projeto de Lei n° 2/2025 - Concede reajuste ao programa de auxílio- alimentação prevista na Lei Municipal nº 1.556/2021 e dá outras providências.
por adm — publicado 27/02/2025
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2025
Arquivo Lei nº 1.403/2016
por adm — última modificação 04/09/2019 10h34
Altera o Relatório Relação das Despesas – Planejadas, Anexo da Lei Municipal nº 1.274/2013 e contém outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2016
Arquivo Lei nº 1.413/2017
por adm — última modificação 27/08/2019 13h56
Dispõe sobre a alteração do art. 12 da Lei nº 1.156/2011, de 13 de julho de 2011.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2017
Arquivo Lei nº 1.463/2018
por adm — última modificação 23/08/2019 16h57
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2018
Arquivo Lei nº 1.479/2019
por adm — última modificação 23/08/2019 13h54
Insere atividades e elementos na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2019 e contém outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2019
Arquivo Lei nº 1.481/2019
por adm — última modificação 23/08/2019 13h54
Insere atividades e elementos na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2019 e contém outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2019
Projeto de Lei n° 21/2023 - Altera a Lei n° 1,106, de 15 de setembro de 2010, que “Estabelece o Código de Posturas no Município de Paula Freitas e dá outras providências.”
por adm — publicado 12/06/2023 — última modificação 10/05/2024 10h19
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2023
Projeto de Lei nº 47/2019 - Insere elementos na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2019 e contém outras providências.
por adm — publicado 18/10/2019 — última modificação 10/12/2019 10h40
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2019
Arquivo Lei nº 1.496/2019
por adm — última modificação 10/12/2019 10h09
Insere elementos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2019 e contém outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2019
Projeto de Lei n° 31/2024 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar.
por adm — publicado 25/11/2024
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / 2024
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 2 3 4 [5] 6 7 8 ... 88