Resultado da busca por lei

875 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1.391/2016
por adm — última modificação 04/09/2019 10h29
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação Casa Familiar rural de União da Vitória e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2016
Arquivo Lei nº 1.475/2019
por adm — última modificação 23/08/2019 13h52
Dispõe sobre o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2019
Arquivo PDF document 26SESSOORDINRIA29.08.2022.pdf
por adm — última modificação 29/08/2022 14h06
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2022
Projeto de Lei nº 44/2019 - Autoriza o Poder Executivo a cobrir parte do ônus econômico-financeiro da AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS REGIÕES SUL E CENTRO SUL DO ESTADO DO PARANÁ – ADECSUL em razão de sua condição legal de Entidade-Sede da Instância de Gov
por adm — publicado 15/10/2019 — última modificação 28/09/2020 16h43
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2019
Projeto de Lei nº 7/2021 - Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
por adm — publicado 08/03/2021
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2021
Projeto de Lei nº 18/2020 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
por adm — publicado 28/09/2020 — última modificação 27/10/2020 09h28
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2020
Arquivo Lei nº 1.498/2019
por adm — última modificação 10/12/2019 10h10
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A DOAÇÃO DE TELHAS DE CERÂMICA E UNIFORMES ESCOLARES À APAE DE PAULA FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2019
Arquivo Lei nº 1.433/2018
por adm — última modificação 23/08/2019 16h45
Estabelece valores mínimos para os ajuizamentos de execuções fiscais objetivando a cobrança de dívida ativa da Fazenda Pública Municipal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2018
Projeto de Lei nº 45/2019 - Declara de Utilidade Pública a Agência de Desenvolvimento das Regiões Sul e Centro Sul do Estado do Paraná – ADECSUL.
por adm — publicado 15/10/2019 — última modificação 10/12/2019 10h46
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2019
Projeto de Lei n° 30/2024 - Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Poder Executivo Municipal de Paula Freitas para a Legislatura 2025 a 2028, e contém outras providências.
por adm — publicado 18/11/2024
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / 2024
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 23 24 25 [26] 27 28 29 ... 88