Câmara Municipal de Paula Freitas

Projeto de Lei n° 14/2025 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial: por adm — publicado 07/07/2025
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2025
Projeto de Lei nº 44/2019 - Autoriza o Poder Executivo a cobrir parte do ônus econômico-financeiro da AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS REGIÕES SUL E CENTRO SUL DO ESTADO DO PARANÁ – ADECSUL em razão de sua condição legal de Entidade-Sede da Instância de Gov: por adm — publicado 15/10/2019 — última modificação 28/09/2020 16h43
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2019
Projeto de Lei nº 7/2021 - Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.: por adm — publicado 08/03/2021
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2021
Indicação n° 65/2023: por adm — última modificação 03/07/2023 13h11
do Vereador Eduardo Hipolito Tesseroli sugerindo ao Poder Executivo aderir a Lei Complementar n° 195/2022 – Lei Paulo Gustavo, através do Ministério da Cultura.
Localizado em Processo Legislativo / Indicações / 2023
Lei nº 1.391/2016: por adm — última modificação 04/09/2019 10h29
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação Casa Familiar rural de União da Vitória e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2016
Lei nº 1.475/2019: por adm — última modificação 23/08/2019 13h52
Dispõe sobre o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2019
Projeto de Lei nº 18/2020 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.: por adm — publicado 28/09/2020 — última modificação 27/10/2020 09h28
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2020
Lei nº 1.498/2019: por adm — última modificação 10/12/2019 10h10
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A DOAÇÃO DE TELHAS DE CERÂMICA E UNIFORMES ESCOLARES À APAE DE PAULA FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2019
Lei nº 1.433/2018: por adm — última modificação 23/08/2019 16h45
Estabelece valores mínimos para os ajuizamentos de execuções fiscais objetivando a cobrança de dívida ativa da Fazenda Pública Municipal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2018
Projeto de Lei nº 45/2019 - Declara de Utilidade Pública a Agência de Desenvolvimento das Regiões Sul e Centro Sul do Estado do Paraná – ADECSUL.: por adm — publicado 15/10/2019 — última modificação 10/12/2019 10h46
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2019

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