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Projeto de Lei nº 3/2022 - Institui a “Semana Municipal de Agricultura e Sustentabilidade”.
por adm — publicado 07/02/2022 — última modificação 09/08/2022 11h02
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2022
Projeto de Lei nº 26/2019 - Denomina o Centro Cultural de Eventos Silvestre Lesoski
por adm — publicado 10/12/2019 — última modificação 29/09/2020 09h27
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2019
Projeto de Lei n° 4/2025 - Institui no âmbito do Município de Paula Freitas/PR, o “Programa Remédio em Casa” e dá outras providências.
por adm — publicado 14/03/2025
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2025
Projeto de Lei nº 41/2021 - Dispõe sobre a utilização da fonte Ecofont nas repartições oficiais da Prefeitura e Câmara Municipal de Paula Freitas.
por adm — publicado 14/10/2021
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2021
Projeto de Lei n° 8/2024- Cria o programa municipal de incentivo à produção de Bovinocultura de Leite e Corte aos pequenos produtores rurais.
por adm — publicado 19/03/2024
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / 2024
Projeto de Lei n° 15/2025 - Dispõe sobre a alteração do Mapa 6.1 ZONEAMENTO, anexo da Lei Municipal n° 1.649/2024 – de 11 de março de 2024 que Regula o Uso e Ocupação do Solo Municipal de Paula Freitas e dá outras providências.
por adm — publicado 07/07/2025
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2025
Arquivo Lei nº 1.495/2019
por adm — última modificação 10/12/2019 10h09
Declara de Utilidade Pública a Agência de Desenvolvimento das Regiões Sul e Centro Sul do Estado do Paraná - ADECSUL.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2019
Arquivo Lei nº 1.464/2018
por adm — última modificação 23/08/2019 16h55
Dispõe sobre a revisão e alteração da Lei nº 1.421/2017 o qual institui o Plano Plurianual – 2018 a 2021, expresso em normas, ações prioritárias, diretrizes, objetivos e metas a serem observadas pelo Poder Executivo e pelo Poder Legislativo do Município de Paula Freitas e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2018
Projeto de Lei nº 48/2019 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial
por adm — publicado 18/10/2019 — última modificação 10/12/2019 10h34
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2019
Arquivo Lei nº 1.465/2018
por adm — última modificação 23/08/2019 16h55
Dispõe sobre denominação de Mini Arena e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2018
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