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12/2023
por adm publicado 19/04/2023
Insere elemento de despesa no Plano Plurianual – PPA 2022-2025 e contém outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Selecione o ano: / 2023
12/2024
por adm publicado 21/03/2024
Insere elemento de despesa no Plano Plurianual- PPA 2022-2025 e contém outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / 2024
12/2025
por adm publicado 23/06/2025
Autoriza o município a doar sobras de materiais de construção para pessoas carentes e ou associações civis sem fins lucrativos e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Selecione o ano: / 2025
Arquivo 13.2019
por adm última modificação 06/09/2019 10h26
Sugerimos ao Poder Executivo a possibilidade de criar uma área de lazer ao lado do Posto de Saúde do Carazinho.
Localizado em Processo Legislativo / Indicações / 2019
Arquivo PDF document 13.2024.pdf
por adm última modificação 01/07/2024 12h45
Localizado em Processo Legislativo / Indicações / 2024
13/2020
por adm publicado 22/06/2020
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Processo Legislativo / / Selecione o ano: / 2020
13/2021
por adm publicado 19/04/2021 última modificação 19/04/2021 14h21
Dispõe sobre a proibição, queima, soltura e manuseio de fogos de artifícios, pirotécnicos e foguetes que causem poluição sonora como estouros e estampidos, no âmbito do Município de Paula Freitas, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Selecione o ano: / 2021
13/2022
por adm publicado 06/06/2022
Institui no Município de Paula Freitas o Dia dos Evangélicos e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Selecione o ano: / 2022
13/2023
por adm publicado 19/04/2023
Insere elemento de despesa na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2023 e contém outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Selecione o ano: / 2023
13/2024
por adm publicado 21/03/2024
Insere elemento de despesa na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2024 e contém outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / 2024