-
12/2021
-
por adm
—
publicado
12/04/2021
Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico, ministrados por Profissional de Educação Física, como essenciais para a população de Paula Freitas em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Selecione o ano:
/
2021
-
12/2022
-
por adm
—
publicado
06/06/2022
Institui o mês “Maio Laranja” de combate ao abuso à exploração sexual de crianças e adolescentes no município e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Selecione o ano:
/
2022
-
12/2023
-
por adm
—
publicado
19/04/2023
Insere elemento de despesa no Plano Plurianual – PPA 2022-2025 e contém outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Selecione o ano:
/
2023
-
12/2024
-
por adm
—
publicado
21/03/2024
Insere elemento de despesa no Plano Plurianual- PPA 2022-2025 e contém outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei
/
2024
-
12/2025
-
por adm
—
publicado
23/06/2025
Autoriza o município a doar sobras de materiais de construção para pessoas carentes e ou associações civis sem fins lucrativos e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Selecione o ano:
/
2025
-
13.2019
-
por adm
—
última modificação
06/09/2019 10h26
Sugerimos ao Poder Executivo a possibilidade de criar uma área de lazer ao lado do Posto de Saúde do Carazinho.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Indicações
/
2019
-
13.2024.pdf
-
por adm
—
última modificação
01/07/2024 12h45
Localizado em
Processo Legislativo
/
Indicações
/
2024
-
13/2020
-
por adm
—
publicado
22/06/2020
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Selecione o ano:
/
2020
-
13/2021
-
por adm
—
publicado
19/04/2021
—
última modificação
19/04/2021 14h21
Dispõe sobre a proibição, queima, soltura e manuseio de fogos de artifícios, pirotécnicos e foguetes que causem poluição sonora como estouros e estampidos, no âmbito do Município de Paula Freitas, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Selecione o ano:
/
2021
-
13/2022
-
por adm
—
publicado
06/06/2022
Institui no Município de Paula Freitas o Dia dos Evangélicos e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Selecione o ano:
/
2022
