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11/2021
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por adm
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publicado
12/04/2021
Institui o “Dia Municipal dos Surdos” a ser comemorado, anualmente, no dia 26 de setembro.
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Selecione o ano:
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2021
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11/2022
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por adm
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publicado
16/05/2022
Altera a Lei Municipal nº 1335/2014 que dispõe sobre a Carreira, o Quadro de Vagas e a Remuneração do Quadro de Magistério do Município de Paula Freitas, Estado do Paraná e contém outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Selecione o ano:
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2022
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11/2023
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por adm
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publicado
19/04/2023
Altera a Lei 1.556/2021 e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Selecione o ano:
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2023
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11/2024
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por adm
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publicado
21/03/2024
Dispõe sobre a concessão de revisão anual dos subsídios dos agentes políticos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Paula Freitas – PR, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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2024
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11/2025
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por adm
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publicado
23/06/2025
Denomina o Centro Comunitário de Paula Freitas/PR como “Centro Comunitário Paulo Almeida”.
Localizado em
Processo Legislativo
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Selecione o ano:
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2025
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12.2019
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por adm
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última modificação
06/09/2019 10h25
Sugerimos ao Poder Executivo a possibilidade de realizar o aplainamento de uma área no pátio na propriedade da Velocindo Gomes, no Ronda do Jararaca, para fazer um campo de futebol.
Localizado em
Processo Legislativo
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Indicações
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2019
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12.2024.pdf
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por adm
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última modificação
01/07/2024 12h45
Localizado em
Processo Legislativo
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Indicações
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2024
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12/2020
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por adm
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publicado
22/06/2020
Insere atividade e elemento na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2020 e contém outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Selecione o ano:
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2020
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12/2021
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por adm
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publicado
12/04/2021
Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico, ministrados por Profissional de Educação Física, como essenciais para a população de Paula Freitas em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
Localizado em
Processo Legislativo
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Selecione o ano:
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2021
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12/2022
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por adm
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publicado
06/06/2022
Institui o mês “Maio Laranja” de combate ao abuso à exploração sexual de crianças e adolescentes no município e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Selecione o ano:
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2022
