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6/2023
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por adm
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publicado
27/02/2023
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores da Comunidade do Palmital Jararaca – AGROPALMITAL.
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Selecione o ano:
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2023
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6/2024
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por adm
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publicado
19/03/2024
Aumenta o número de vagas do cargo de Professor – Educação Infantil, previstos na Lei n° 1.335/2014 de 26 de setembro de 2014, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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2024
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6/2025
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por adm
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publicado
24/04/2025
Declara de Utilidade Pública o Centro Espírita Mensageiros da Paz.
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Selecione o ano:
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2025
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7.2019
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por adm
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última modificação
06/09/2019 10h24
Sugerimos ao Poder Executivo a possibilidade de construir um tanque para a criação de peixes na propriedade de Anacleto Lalik, na localidade de Rondinha.
Localizado em
Processo Legislativo
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Indicações
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2019
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7.2024.pdf
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por adm
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última modificação
01/07/2024 12h45
Localizado em
Processo Legislativo
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Indicações
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2024
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7/2020
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por adm
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publicado
24/04/2020
Insere atividade e unidade no Plano Plurianual – PPA 2018-2021 e contém outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Selecione o ano:
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2020
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7/2021
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por adm
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publicado
08/03/2021
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Selecione o ano:
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2021
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7/2022
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por adm
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publicado
02/05/2022
Dispõe sobre a denominação de logradouro público.
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Selecione o ano:
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2022
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7/2023
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por adm
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publicado
06/03/2023
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), do Município de Paula Freitas – PR.
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Selecione o ano:
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2023
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7/2025
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por adm
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publicado
19/05/2025
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última modificação
19/05/2025 19h39
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Selecione o ano:
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2025
