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Arquivo PDF document 4.2024.pdf
por adm última modificação 01/07/2024 12h45
Localizado em Processo Legislativo / Indicações / 2024
4/2020
por adm publicado 18/03/2020
Dispõe sobre o reajuste de salário e vencimentos dos servidores do Poder Legislativo do Município ode Paula Freitas – PR, e contém outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Selecione o ano: / 2020
4/2021
por adm publicado 05/03/2021
Insere atividade e unidade no Plano Plurianual – PPA 2018-2021 e contém outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Selecione o ano: / 2021
4/2022
por adm publicado 07/03/2022
Regulamenta no âmbito do Município de Paula Freitas/PR o Processo Seletivo Simplificado de Contratação e Cadastro de Reserva de servidores temporários, nos ermos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Selecione o ano: / 2022
4/2023
por adm publicado 13/02/2023
Dispõe sobre a concessão de revisão anual dos subsídios dos Agentes políticos/Vereadores do Município de Paula Freitas – PR, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Selecione o ano: / 2023
4/2024
por adm publicado 20/02/2024
Veda a nomeação para cargos efetivos, contratação temporária, empregos públicos, cargos em comissão e agentes políticos de pessoas que tenham sido condenadas pelas leis federais n° 11.340/2006 e n° 13.104/2015, no âmbito do município de Paula Freitas e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / 2024
4/2025
por adm publicado 14/03/2025
Institui no âmbito do Município de Paula Freitas/PR, o “Programa Remédio em Casa” e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Selecione o ano: / 2025
Arquivo 5.2019
por adm última modificação 06/09/2019 10h24
Sugerimos a limpeza e realização de serviços de roçada, manutenção e conservação dos dois cemitérios municipais.
Localizado em Processo Legislativo / Indicações / 2019
Arquivo PDF document 5.2024.pdf
por adm última modificação 01/07/2024 12h45
Localizado em Processo Legislativo / Indicações / 2024
5/2020
por adm publicado 18/03/2020 última modificação 18/03/2020 15h35
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em Processo Legislativo / / Selecione o ano: / 2020