Câmara Municipal de Paula Freitas

Pauta da 38ª Sessão Ordinária - 24/11/2025: por adm — última modificação 01/12/2025 17h29
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2025
Pauta da 39ª Sessão Ordinária - 01/12/2025: por adm — última modificação 01/12/2025 17h30
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2025
14SESSOORDINRIA22.05.2023.pdf: por adm — última modificação 22/05/2023 14h43
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2023
15SESSOORDINRIA29.05.2023.pdf: por adm — última modificação 29/05/2023 14h29
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2023
18/2023: por adm — publicado 29/05/2023
Dispõe sobre o Sistema Municipal de cultura do Município de Paula Freitas, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2023
18.2023.pdf: por adm — última modificação 29/05/2023 14h33
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / 18/2023
Projeto de Lei n° 18/2023 - Dispõe sobre o Sistema Municipal de cultura do Município de Paula Freitas, e dá outras providências.: por adm — publicado 29/05/2023
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2023
19/2023: por adm — publicado 29/05/2023
Altera a Lei n° 1.240, de 19 de dezembro de 2012, que “Estabelece normas para a obtenção de Declaração de Utilidade Pública a instituições privadas e dá outras providências.”
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2023
19.2023.pdf: por adm — última modificação 29/05/2023 14h34
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / 19/2023
Projeto de Lei n° 19/2023 - Altera a Lei n° 1.240, de 19 de dezembro de 2012, que “Estabelece normas para a obtenção de Declaração de Utilidade Pública a instituições privadas e dá outras providências.”: por adm — publicado 29/05/2023
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2023

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