-
Projeto de Resolução n° 9/2025
-
por adm
—
última modificação
16/10/2025 11h23
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Resolução
/
2025
-
Proposta de Emenda a Lei Orgânica do Município n° 4/2025
-
por adm
—
última modificação
16/10/2025 11h26
Altera a Lei Orgânica do Município de Paula Freitas, Estado do Paraná.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
/
2025
-
Projeto de Lei n° 30/2025
-
por adm
—
publicado
17/10/2025
Estabelece valores mínimos para os ajuizamentos de execuções fiscais objetivando a cobrança de dívida ativa da Fazenda Pública Municipal e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Selecione o ano:
/
2025
-
Projeto de Lei n° 30/2025
-
por adm
—
última modificação
17/10/2025 10h22
Estabelece valores mínimos para os ajuizamentos de execuções fiscais objetivando a cobrança de dívida ativa da Fazenda Pública Municipal e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2025
/
Projeto de Lei n° 30/2025
-
Pauta da 34ª Sessão Ordinária - 20/10/2025
-
por adm
—
última modificação
20/10/2025 15h46
Localizado em
Processo Legislativo
/
Pautas
/
2025
-
Pauta da 35ª Sessão Ordinária - 27/10/2025
-
por adm
—
última modificação
27/10/2025 15h29
Localizado em
Processo Legislativo
/
Pautas
/
2025
-
Pauta da 36ª Sessão Ordinária - 10/11/2025
-
por adm
—
última modificação
10/11/2025 16h32
Localizado em
Processo Legislativo
/
Pautas
/
2025
-
RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 002/2025-GPGMPC
-
por adm
—
publicado
13/11/2025
—
última modificação
13/11/2025 10h54
Ministério Público de Contas do Estado do Paraná orienta Poderes Executivo e Legislativo sobre o cumprimento observância as normas aplicáveis ao regime de precatórios.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 002/2025-GPGMPC
-
por adm
—
última modificação
13/11/2025 10h53
-
Pauta da 37ª Sessão Ordinária - 17/11/2025
-
por adm
—
última modificação
17/11/2025 16h09
Localizado em
Processo Legislativo
/
Pautas
/
2025
