2021

por adm publicado 08/01/2021 10h45, última modificação 08/01/2021 10h45

Portaria nº 1/2021

Dispõe sobre concessão de férias e abono pecuniário a servidor da Câmara Municipal de Paula Freitas.

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Portaria nº 2/2021

Atribui e delega competência sobre matérias que especifica.

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Portaria nº 3/2021

Nomeia Comissão Responsável pelas liquidações das despesas da Câmara Municipal.

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Portaria nº 4/2021

Dispõe sobre concessão de diárias.

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Portaria nº 5/2021

Dispõe sobre a nomeação de Servidor de Cargo de Provimento Efetivo em Cargo de Provimento em Comissão

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Portaria nº 6/2021

Dispõe sobre a Exoneração de servido em Cargo de Provimento em Comissão.

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Portaria nº 7/2021

Dispõe sobre a Nomeação de serviço em Cargo de Provimento em Comissão.

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Portaria nº 8/2021

Dispõe sobre concessão de férias e abono pecuniário à servidora da Câmara Municipal de Paula Freitas

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Portaria nº 9/2021

Dispõe sobre as medidas de enfrentamento a Pandemia de Coronavirus - COVID 19 e demais providências.

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Portaria nº 10/2021

Altera a composição da Comissão de Licitações

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Portaria nº 11/2021

Dispõe sobre recesso da Câmara de Paula Freitas

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Portaria nº 12/2021

Dispõe sobre concessão de diárias.

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Portaria nº 13/2021

Dispõe sobre concessão de diárias.

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Portaria nº 14/2021

Dispõe sobre cocessão de diárias.

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Portaria nº 15/2021

Dispõe sobre revogação de Portaria.

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Portaria nº 16/2021

Dispõe sobre as medidas de Combate ao Coronavirus - COVID 19.

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Portaria nº 17/2021

Dispõe sobre recesso da Câmara de Paula Freitas no feriado da Sexta-feira Santa.

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Portaria nº 18/2021

Dispõe sobre a transferência de feriado no âmbito da Câmara Municipal de paula Freitas.

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Portaria nº 19/2021

Dispõe sobre concessão de férias e abono pecuniário a servidor da Câmara Municipal de Paula Freitas.

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Portaria nº 20/2021

Dispõe sobre recesso da Câmara Municipal de Paula Freitas durante o feriado nacional de Corpus Christi

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Portaria nº 21/2021

Dispõe sobre a concessão de diárias.

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Portaria 22/2021

Dispõe sobre concessão de Progressão Funcional por Tempo de Serviço a servidor do Poder Legislativo Municipal.

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Portaria nº 23/2021

Dispõe sobre concessão de Progressão Funcional por Tempo de Serviço a servidor do Poder Legislativo Municipal

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Portaria nº 24/2021

Dispõe sobre a Exoneração de servidor em Cargos de Provimento em Comissão

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Portaira nº 25/2021

Dispõe sobre a nomeação de servidor em Cargo de Provimento em Comissão

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Portaira nº 26/2021

Dispõe sobre a nomeação de servidor em Cargos de Provimento de Comissão

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Portaria nº 27/2021

Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade à servidora do Poder Legislativo Municipal

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Portaria nº 28/2021

Dispõe sobre denominação da Comissão de Licitações

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Portaria nº 29/2021

Dispõe sobre a concessão de função gratificada a Servidora efetiva do Poder Legislativo

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Portaria nº 30/2021

Dispõe sobre a concessão de diárias.

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Portaria nº 31/2021

Dispõe sobre a concessão de diárias.

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Portaira nº 32/2021

Dispõe sobre a concessão de diárias.

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Portaria nº 33/2021

Dispõe sobre concessão de férias e abono pecunuiário a servidor da Câmara Municipal de Paula Freitas

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Portaira nº 34/2021

Dispõe sobre a concessão de diárias.

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Portaria nº 35/2021

Dispõe sobre a concessão de diárias.

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Portaria nº 36/2021

Dispõe sobre as medidas de prevenção a COVID-19 e contém outras providências.

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Portaria nº 37/2021

Dispõe sobre recesso da Câmara Municipal de Paula Freitas durante o Feriado Nacional de 7 de Setembro.

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Portaria nº 38/2021

Dispõe sobre concessão de diárias.

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Portaria nº 39/2021

Dispõe sobre concessão de Progressão Funcional por Tempo de Serviço a servidora do Poder Legislativo Municipal.

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Portaria nº 40/2021

Dispõe sobre a concessão de diárias.

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Portaria nº 41/2021

Dispõe sobre a concessão de diárias.

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Portaria nº 42/2021

Dispõe sobre a concessão de diárias.

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Portaria nº 43/2021'

Dispõe sobre a concessão de diárias.

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Portaria nº 44/2021

Dispõe sobre a concessão de diárias.

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Portaria nº 45/2021

Dispõe sobre a concessão de diárias.

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Portaria nº 46/2021

Dispõe sobre recesso da Câmara Municipal de Paula Freitas durante o Feriado Nacional de Nossa Senhora Aparecida.

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Portaria nº 47/2021

Dispõe sobre concessão de férias a servidor da Câmara Municipal de Paula Freitas

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Portaria nº 48/2021

Dispõe sobre concessão de dispensa do serviço a servidor do Poder Legislativo nos termos do art. 98 da Lei Federal nº 9504 de 30 de setembro de 1997 - Mesário.

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Portaria nº 49/2021

Dispõe sobre concessão de férias a servidora da Câmara Municipal de Paula Freitas

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Portaria nº 50/2021

Dispõe sobre a exoneração de servidora em Cargo de Provimento em Comissão

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Portaria nº 51, de 20 de dezembro de 2021

Declara luto de 1 dia no âmbito do Poder Legislativo Municipal pelo falecimento da Sra. Maria Salete Oleksichen Barth

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Portaria nº 52, de 21 de dezembro de 2021.

Dispõe sobre os dias de recesso da Câmara Municipal de Paula Freitas em virtude das comemorações de Natal e Ano Novo, e dá outras providências.

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