Resultado da busca por lei

875 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Projeto de Lei n° 25/2024
por adm — última modificação 19/08/2024 15h04
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / 25/2024
Arquivo PDF document Projeto de Lei n° 25/2025
por adm — última modificação 28/08/2025 11h38
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / 25/2025
Projeto de Lei n° 26/2022 - Dispõe sobre a revisão e alteração da Lei n° 1.543/2021 o qual institui o Plano Plurianual – 2022 a 2025, expresso em normas, ações prioritárias, diretrizes, objetivos e metas a serem observadas pelo Poder Executivo e pelo Pode
por adm — publicado 16/08/2022 — última modificação 18/10/2022 12h04
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2022
Projeto de Lei n° 26/2023 - Dispõe sobre a divulgação da lista de pacientes que aguardam por consultas com especialistas e exames na rede do sistema de saúde do Município de Paula Freitas - PR
por adm — publicado 23/08/2023 — última modificação 07/05/2024 10h42
Projeto de Lei n° 26/2023 - Dispõe sobre a divulgação da lista de pacientes que aguardam por consultas com especialistas e exames na rede do sistema de saúde do Município de Paula Freitas - PR
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2023
Arquivo PDF document Projeto de Lei n° 26/2023 - Dispõe sobre a divulgação da lista de pacientes que aguardam por consultas com especialistas e exames na rede do sistema de saúde do Município de Paula Freitas - PR
por adm — última modificação 23/08/2023 09h07
Projeto de Lei n° 26/2023 - Dispõe sobre a divulgação da lista de pacientes que aguardam por consultas com especialistas e exames na rede do sistema de saúde do Município de Paula Freitas - PR
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / 26/2023
Projeto de Lei n° 26/2024 - Dispõe sobre denominação de logradouro público, e dá outras providências.
por adm — publicado 02/12/2024
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / 2024
Projeto de Lei n° 26/2025 - Dispõe sobre a concessão onerosa de espaços públicos para a realização de eventos no Município de Paula Freitas e dá outras providências.
por adm — publicado 25/09/2025
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2025
Arquivo PDF document Projeto de Lei n° 26/2024
por adm — última modificação 02/12/2024 19h59
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / 26/2024
Arquivo PDF document Projeto de Lei n° 26/2025
por adm — última modificação 25/09/2025 09h19
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / 26/2025
Projeto de Lei n° 27/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Paula Freitas, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2025.
por adm — publicado 17/10/2024
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / 2024
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 62 63 64 [65] 66 67 68 ... 88