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22SESSOORDINRIA12.07.2021.pdf
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por adm
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última modificação
12/07/2021 15h05
Localizado em
Processo Legislativo
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Pautas
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2021
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27/2023
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por adm
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publicado
18/09/2023
Regulamenta a Rede Municipal Intersetorial de Enfrentamento à violência contra Crianças, adolescentes, mulheres, idoso, pessoas com deficiência e a comunidade LGBTQIAPN+ no município de Paula Freitas,-Pr e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Selecione o ano:
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2023
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11/2022
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por adm
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publicado
16/05/2022
Altera a Lei Municipal nº 1335/2014 que dispõe sobre a Carreira, o Quadro de Vagas e a Remuneração do Quadro de Magistério do Município de Paula Freitas, Estado do Paraná e contém outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Selecione o ano:
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2022
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10/2022
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por adm
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publicado
10/05/2022
Altera a Lei Municipal nº 1335/2014 que dispõe sobre a Carreira, o Quadro de Vagas e a Remuneração do Quadro de Magistério do Município de Paula Freitas, Estado do Paraná e contém outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Selecione o ano:
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2022
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Lei nº 1.385/2016
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por adm
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última modificação
04/09/2019 10h26
Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.156/2011, de 13 de julho de 2011, ao qual dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários do Poder Legislativo de Paula Freitas – PR, e contém outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis Ordinárias 2016
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Lei nº 1.388/2016
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por adm
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última modificação
04/09/2019 10h28
Dispõe sobre a inclusão do § 2º e alteração do Parágrafo Único do Art. 1º da Lei nº 1.135/2011, de 29 de março de 2011.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis Ordinárias 2016
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25/2025
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por adm
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publicado
28/08/2025
Altera a Lei Municipal n° 1.335/2014 que dispõe sobre a Carreira, o Quadro de Vagas e a Remuneração do Quadro de Magistério do Município de Paula Freitas, Estado do Paraná e contém outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Selecione o ano:
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2025
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1/2022
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por adm
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publicado
31/01/2022
Dispõe sobre a alteração do artigo 30, da Lei Municipal nº 1.112/2010 – de 6 de outubro de 2010 que Regula o Uso e Ocupação do Solo Municipal de Paula Freitas e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Selecione o ano:
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2022
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37/2023
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por adm
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publicado
27/09/2023
Altera a Lei Municipal 1.580 de 06 de julho de 2022, que dispõe sobre o novo Plano de Cargos e Salários dos Empregados Públicos Municipais de Paula Freitas, Estado do Paraná e contém outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Selecione o ano:
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2023
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36/2023
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por adm
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publicado
27/09/2023
Altera a Lei Municipal 1.580 de 06 de julho de 2022, que dispõe sobre o novo Plano de Cargos e Salários dos Empregados Públicos Municipais de Paula Freitas, Estado do Paraná e contém outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Selecione o ano:
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2023