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1/2022
por adm publicado 31/01/2022
Dispõe sobre a alteração do artigo 30, da Lei Municipal nº 1.112/2010 – de 6 de outubro de 2010 que Regula o Uso e Ocupação do Solo Municipal de Paula Freitas e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Selecione o ano: / 2022
37/2023
por adm publicado 27/09/2023
Altera a Lei Municipal 1.580 de 06 de julho de 2022, que dispõe sobre o novo Plano de Cargos e Salários dos Empregados Públicos Municipais de Paula Freitas, Estado do Paraná e contém outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Selecione o ano: / 2023
36/2023
por adm publicado 27/09/2023
Altera a Lei Municipal 1.580 de 06 de julho de 2022, que dispõe sobre o novo Plano de Cargos e Salários dos Empregados Públicos Municipais de Paula Freitas, Estado do Paraná e contém outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Selecione o ano: / 2023
Arquivo Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2024
por adm última modificação 28/11/2024 11h33
Dispõe sobre autorização de Licença ao Prefeito Municipal para afastamento de seu cargo, com fundamento nos artigos. 54, V e 70, II da Lei Orgânica Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Decreto Legislativo / 2024
Arquivo PDF document Pauta da 15ª Sessão Ordinária - 26/05/2025
por adm última modificação 02/06/2025 15h59
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2025
Arquivo PDF document 12SESSOORDINRIA03.05.2021.pdf
por adm última modificação 03/05/2021 14h29
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2021
Arquivo PDF document Pauta da 32ª Sessão Ordinária - 16/10/2023
por adm última modificação 16/10/2023 15h45
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2023
17/2024
por adm publicado 23/04/2024
Altera a Lei Municipal n° 1.580/2022 de 6 de julho de 2022, que dispõe sobre o novo Plano de Cargos e Salários dos Empregados Públicos Municipais de Paula Freitas, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / 2024
21/2024
por adm publicado 10/05/2024
Altera a Lei Municipal m° 1.580/2022 de 6 de julho de 2022, que dispõe sobre o novo Plano de Cargos e Salários dos Empregados Públicos Municipais de Paula Freitas, Estado do Paraná e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / 2024
Arquivo PDF document 13SESSOORDINRIA10.05.2021.pdf
por adm última modificação 10/05/2021 14h06
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2021