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Arquivo PDF document Projeto de Lei n° 16/2025
por adm — última modificação 30/07/2025 10h34
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / 16/2025
Projeto de Lei n° 17/2025 - Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde – CIPS aos t
por adm — publicado 30/07/2025
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2025
Projeto de Lei n° 17/2024 - Altera a Lei Municipal n° 1.580/2022 de 6 de julho de 2022, que dispõe sobre o novo Plano de Cargos e Salários dos Empregados Públicos Municipais de Paula Freitas, Estado do Paraná, e dá outras providências.
por adm — publicado 23/04/2024 — última modificação 09/05/2024 11h16
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / 2024
Projeto de Lei n° 17/2022 - Dispõe sobre a concessão de revisão anual aos subsídios dos agentes políticos e Vereadores da Câmara Municipal de Paula Freitas – PR, e dá outras providências.
por adm — publicado 11/07/2022 — última modificação 03/08/2022 09h05
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2022
Projeto de Lei n° 17/2023 - Altera a Lei Municipal n° 1.565/2021 que Autoria o Poder Executivo a conceder premiações a participantes de eventos esportivos e culturais e dá outras providências.
por adm — publicado 19/05/2023
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2023
Arquivo PDF document Projeto de Lei n° 17/2024
por adm — última modificação 23/04/2024 10h18
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / 17/2024
Arquivo PDF document Projeto de Lei n° 17/2025
por adm — última modificação 30/07/2025 10h35
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / 17/2025
Projeto de Lei n° 18/2025 - Altera a denominação da Secretaria Municipal de Produção, Indústria e Comércio, que passará a ser designada como Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.
por adm — publicado 28/08/2025
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2025
Projeto de Lei n° 18/2024 - Insere atividade e elemento de despesa no Plano Plurianual – PPA 2022-2025, e contém outras providências.
por adm — publicado 29/04/2024
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / 2024
Projeto de Lei n° 18/2022 - Insere atividade e unidade no Plano Plurianual – PPA 2022-2025 e contém outras providências.
por adm — publicado 11/07/2022 — última modificação 08/09/2022 13h48
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2022
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