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Arquivo object code Projeto de Lei n° 6/2026. AUTORIA: PODER EXECUTIVO
por adm — última modificação 24/03/2026 09h37
Insere atividade e elemento de despesa no Plano Plurianual – PPA 2026-2029 e contém outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / 2026
Projeto de Lei n° 6/2023 - Declara de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores da Comunidade do Palmital Jararaca – AGROPALMITAL.
por adm — publicado 27/02/2023
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2023
Projeto de Lei n° 6/2025 - Declara de Utilidade Pública o Centro Espírita Mensageiros da Paz
por adm — publicado 24/04/2025 — última modificação 24/04/2025 10h46
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2025
Projeto de Lei n° 6/2024 - Aumenta o número de vagas do cargo de Professor – Educação Infantil, previstos na Lei n° 1.335/2014 de 26 de setembro de 2014, e dá outras providências.
por adm — publicado 19/03/2024 — última modificação 09/05/2024 11h15
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / 2024
Arquivo PDF document Projeto de Lei n° 6/2024
por adm — última modificação 19/03/2024 08h43
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / 6/2024
Arquivo PDF document Projeto de Lei n° 6/2025
por adm — última modificação 24/04/2025 10h46
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / 6/2025
Projeto de Lei n° 7/2025 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial.
por adm — publicado 19/05/2025
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2025
Arquivo object code Projeto de Lei n° 7/2026 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO
por adm — última modificação 24/03/2026 09h38
Insere atividade e elemento de despesa na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2026 e contém outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / 2026
Projeto de Lei n° 7/2024 - O programa municipal de incentivo a formação de florestas de eucalipto e ervas em propriedades rurais.
por adm — publicado 19/03/2024
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / 2024
Projeto de Lei n° 7/2023 - Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), do Município de Paula Freitas – PR.
por adm — publicado 06/03/2023 — última modificação 21/06/2023 09h47
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2023
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