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Projeto de Lei nº 11/2022 - Altera a Lei Municipal nº 1335/2014 que dispõe sobre a Carreira, o Quadro de Vagas e a Remuneração do Quadro de Magistério do Município de Paula Freitas, Estado do Paraná e contém outras providências.
por adm publicado 16/05/2022 última modificação 03/08/2022 08h59
Localizado em Processo Legislativo / / Selecione o ano: / 2022
Arquivo Projeto de Lei n° 1/2026. AUTORIA: PODER EXECUTIVO
por adm última modificação 27/02/2026 10h32
Concede reajuste salarial aos empregados públicos, do quadro do magistério, efetivos ou temporários e cargos em comissão do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / 2026
Projeto de Lei nº 1/2021 - Dispõe sobre denominação de campo de futebol na localidade de Rondinha
por adm publicado 18/02/2021 última modificação 21/04/2021 10h00
Localizado em Processo Legislativo / / Selecione o ano: / 2021
Projeto de Lei n° 8/2023 - Autoriza a inclusão no texto das leis sancionadas e promulgadas, e nos decretos legislativos, o nome do Vereador autor do projeto.
por adm publicado 08/03/2023 última modificação 16/06/2023 10h57
Localizado em Processo Legislativo / / Selecione o ano: / 2023
Projeto de Lei n° 11/2024 - Dispõe sobre a concessão de revisão anual dos subsídios dos agentes políticos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Paula Freitas – PR, e dá outras providências.
por adm publicado 21/03/2024 última modificação 09/05/2024 11h15
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / 2024
Projeto de Lei n° 20/2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial.
por adm publicado 11/07/2022 última modificação 08/09/2022 15h01
Localizado em Processo Legislativo / / Selecione o ano: / 2022
Projeto de Lei nº 31/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para a construção do Centro Aquático Municipal, e dá outras providências.
por adm publicado 26/08/2019 última modificação 18/10/2019 10h26
Localizado em Processo Legislativo / / Selecione o ano: / 2019
Arquivo PDF document 38SESSOORDINRIA06.12.2021.pdf
por adm última modificação 06/12/2021 15h01
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2021
Projeto de Lei nº 38/2021 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências.
por adm publicado 23/09/2021 última modificação 03/12/2021 12h18
Localizado em Processo Legislativo / / Selecione o ano: / 2021
Projeto de Lei n° 6/2025 - Declara de Utilidade Pública o Centro Espírita Mensageiros da Paz
por adm publicado 24/04/2025 última modificação 24/04/2025 10h46
Localizado em Processo Legislativo / / Selecione o ano: / 2025