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21/2024
por adm — publicado 10/05/2024
Altera a Lei Municipal m° 1.580/2022 de 6 de julho de 2022, que dispõe sobre o novo Plano de Cargos e Salários dos Empregados Públicos Municipais de Paula Freitas, Estado do Paraná e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / 2024
21/2025
por adm — publicado 28/08/2025
Dispõe sobre a revisão e alteração da Lei n°1.690/2025 o qual instituiu o Plano Plurianual – 2026 a 2029.
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2025
22/2020
por adm — publicado 16/10/2020
Insere atividade na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2021 e contém outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2020
22/2023
por adm — publicado 14/06/2023
Altera a Lei n° 1.135, de 29 de março de 2011, que “Dispõe sobre a fixação de diárias, aos vereadores e servidores do Legislativo Municipal de Paula Freitas, Estado do Paraná.”
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2023
22/2025
por adm — publicado 28/08/2025
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2025
24/2023
por adm — publicado 23/08/2023
Dispõe sobre a revisão e alteração da Lei n° 1.543/2021 o qual institui o Plano Plurianual – 2022 a 2025.
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2023
24/2025
por adm — publicado 28/08/2025
Altera a Lei Municipal n° 1.580/2022, com a criação e aumento de cargos e funções gratificadas e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2025
25/2023
por adm — publicado 23/08/2023
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2023
25/2024
por adm — publicado 19/08/2024
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / 2024
25/2025
por adm — publicado 28/08/2025
Altera a Lei Municipal n° 1.335/2014 que dispõe sobre a Carreira, o Quadro de Vagas e a Remuneração do Quadro de Magistério do Município de Paula Freitas, Estado do Paraná e contém outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2025
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