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11/2023
por adm — publicado 19/04/2023
Altera a Lei 1.556/2021 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2023
12/2020
por adm — publicado 22/06/2020
Insere atividade e elemento na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2020 e contém outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2020
13/2023
por adm — publicado 19/04/2023
Insere elemento de despesa na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2023 e contém outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2023
13/2024
por adm — publicado 21/03/2024
Insere elemento de despesa na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2024 e contém outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / 2024
15/2019
por adm — publicado 27/08/2019
Dispõe sobre a criação da Unidade de Sistema de Controle Interno e contém outras providências, nos termos do Art. 31 da Constituição Federal, e do Art. 59 da Lei Complementar nº 101/2000.
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2019
15/2025
por adm — publicado 07/07/2025
Dispõe sobre a alteração do Mapa 6.1 ZONEAMENTO, anexo da Lei Municipal n° 1.649/2024 – de 11 de março de 2024 que Regula o Uso e Ocupação do Solo Municipal de Paula Freitas e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2025
16/2020
por adm — publicado 27/07/2020
Revogação da Lei nº 245 de 2 de dezembro de 1985 e Institui nova composição de funcionamento do Conselho Municipal de Educação de Paula Freitas/PR.
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2020
16/2025
por adm — publicado 30/07/2025
Altera a Lei n° 1.135, de 29 de março de 2011.
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2025
17/2020
por adm — publicado 17/08/2020 — última modificação 17/08/2020 13h04
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2020
17/2021
por adm — publicado 13/05/2021
Altera a Lei Municipal nº 1.156/2011, alterada pela Lei nº 1.344/2014 e Lei nº 1.413/2017, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários do Poder Legislativo de Paula Freitas – PR, e contém outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2021
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