Resultado da busca por lei

875 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document 3SESSOEXTRAORDINARIA12.07.2022.pdf
por adm — última modificação 16/11/2022 09h27
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2022
Projeto de Lei n° 31/2023 - Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Paula Freitas e dá outras providências.
por adm — publicado 27/09/2023 — última modificação 07/05/2024 11h33
Projeto de Lei n° 31/2023 - Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Paula Freitas e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2023
Projeto de Lei n° 48/2023 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar
por adm — publicado 07/05/2024
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2023
Projeto de Lei nº 16/2020 - Revogação da Lei nº 245 de 2 de dezembro de 1985 e Institui nova composição de funcionamento do Conselho Municipal de Educação de Paula Freitas/PR.
por adm — publicado 27/07/2020 — última modificação 21/04/2021 09h57
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2020
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
por adm — publicado 15/12/2021
Localizado em Processo Legislativo
Projeto de Lei nº 31/2021 - Dispõe sobre a revisão e alteração da Lei nº 1.543/2021 o qual institui o Plano Plurianual – 2022 a 2025, expresso em normas, ações prioritárias, diretrizes, objetivos e metas a serem observadas pelo Poder Executivo e pelo Pode
por adm — publicado 17/08/2021 — última modificação 19/10/2021 12h35
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2021
Projeto de Lei n° 27/2022 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências.
por adm — publicado 16/08/2022 — última modificação 03/10/2022 16h31
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2022
Projeto de Lei nº 29/2021 - Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores da Comunidade do Carazinho – AGRO UNIDOS CARAZINHO.
por adm — publicado 06/08/2021
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2021
Projeto de Lei n° 1/2024 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
por adm — publicado 20/02/2024 — última modificação 09/05/2024 11h13
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / 2024
Projeto de Lei n° 12/2024 - Insere elemento de despesa no Plano Plurianual- PPA 2022-2025 e contém outras providências.
por adm — publicado 21/03/2024
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / 2024
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 9 10 11 [12] 13 14 15 ... 88