Câmara Municipal de Paula Freitas

Projeto de Lei n° 11/2024 - Dispõe sobre a concessão de revisão anual dos subsídios dos agentes políticos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Paula Freitas – PR, e dá outras providências.: por adm — publicado 21/03/2024 — última modificação 09/05/2024 11h15
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / 2024
Projeto de Lei n° 20/2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial.: por adm — publicado 11/07/2022 — última modificação 08/09/2022 15h01
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2022
Projeto de Lei nº 31/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para a construção do Centro Aquático Municipal, e dá outras providências.: por adm — publicado 26/08/2019 — última modificação 18/10/2019 10h26
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2019
38SESSOORDINRIA06.12.2021.pdf: por adm — última modificação 06/12/2021 15h01
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2021
Projeto de Lei nº 38/2021 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências.: por adm — publicado 23/09/2021 — última modificação 03/12/2021 12h18
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2021
Projeto de Lei n° 6/2025 - Declara de Utilidade Pública o Centro Espírita Mensageiros da Paz: por adm — publicado 24/04/2025 — última modificação 24/04/2025 10h46
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2025
Projeto de Lei n° 33/2025: por adm — última modificação 01/12/2025 10h08
Institui a “Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate ao Bullying e Cyberbullying” nas Escolas e CMEIS pertencentes à Rede Municipal de Ensino do Município de Paula Freitas, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2025
Projeto de Lei n° 11/2025 - Denomina o Centro Comunitário de Paula Freitas/PR como “Centro Comunitário Paulo Almeida”.: por adm — publicado 23/06/2025
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2025
Lei nº 1.476/2019: por adm — última modificação 23/08/2019 13h52
Autoriza o Município de Paula Freitas a implantar o Programa de Controle Populacional de animais domésticos, de cães e gatos errantes, comunitário, animais de munícipes de baixa renda entre outros e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2019
Lei nº 1.477/2019: por adm — última modificação 23/08/2019 13h52
Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do artigo 37 da Constituição Federal, ao vencimento dos servidores públicos e ao subsídio dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2019

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