Resultado da busca por lei

875 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1.437/2018
por adm — última modificação 23/08/2019 16h45
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.284/2013, de 10 de outubro de 2013.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2018
Projeto de Lei nº 45/2021 - Dispõe sobre a revogação total da Lei Municipal nº 1.535 de 19 de maio de 2021.
por adm — publicado 18/10/2021 — última modificação 09/12/2021 11h40
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2021
Projeto de Lei nº 37/2019 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020, e dá outras providências.
por adm — publicado 21/08/2019 — última modificação 10/12/2019 11h41
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2019
Projeto de Lei n° 35/2022 - Altera a Lei Municipal n° 1.577/2022 que cria o Programa Municipal de distribuição de calcário aos pequenos produtores rurais.
por adm — publicado 19/10/2022
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2022
Arquivo Lei nº 1.400/2016
por adm — última modificação 04/09/2019 10h34
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.161/2011 – de 23 de agosto de 2011.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2016
Arquivo Lei nº 1.423/2017
por adm — última modificação 27/08/2019 14h04
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal nº 001/2005 – de 28 de dezembro de 2005.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2017
Projeto de Lei nº 51/2019 - Altera da Lei nº 1.135, de 29 de março de 2011, que dispôs sobre a fixação de diárias, aos Vereadores e Servidores do Legislativo Municipal de Paula Freitas, Estado do Paraná.
por adm — publicado 20/12/2019
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2019
Projeto de Lei n° 37/2023 - Altera a Lei Municipal 1.580 de 06 de julho de 2022, que dispõe sobre o novo Plano de Cargos e Salários dos Empregados Públicos Municipais de Paula Freitas, Estado do Paraná e contém outras providências.
por adm — publicado 27/09/2023 — última modificação 07/05/2024 11h36
Projeto de Lei n° 37/2023 - Altera a Lei Municipal 1.580 de 06 de julho de 2022, que dispõe sobre o novo Plano de Cargos e Salários dos Empregados Públicos Municipais de Paula Freitas, Estado do Paraná e contém outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2023
Projeto de Lei n° 11/2023 - Altera a Lei 1.556/2021 e dá outras providências.
por adm — publicado 19/04/2023 — última modificação 20/06/2023 10h18
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2023
Projeto de Lei nº 9/2020 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial.
por adm — publicado 24/04/2020 — última modificação 28/09/2020 16h36
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2020
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 2 3 [4] 5 6 7 ... 88