Câmara Municipal de Paula Freitas

Projeto de Lei n° 27/2023 - Regulamenta a Rede Municipal Intersetorial de Enfrentamento à violência contra Crianças, adolescentes, mulheres, idoso, pessoas com deficiência e a comunidade LGBTQIAPN+ no município de Paula Freitas,-Pr e dá outras providência: por adm — publicado 18/09/2023 — última modificação 07/05/2024 11h35
Projeto de Lei n° 27/2023 - Regulamenta a Rede Municipal Intersetorial de Enfrentamento à violência contra Crianças, adolescentes, mulheres, idoso, pessoas com deficiência e a comunidade LGBTQIAPN+ no município de Paula Freitas,-Pr e dá outras providência
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2023
Projeto de Lei nº 32/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para a reforma do Centro Comunitário do Município de Paula Freitas, e dá outras providências.: por adm — publicado 26/08/2019 — última modificação 18/10/2019 10h31
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2019
Projeto de Lei n° 51/2023 - Concede reajuste salarial aos empregados públicos, do quadro de magistério, efetivos ou temporários e cargos em comissão do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.: por adm — publicado 07/05/2024
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2023
Projeto de Lei n° 34/2023 - Autoriza o Executivo Municipal a realizar o pagamento de subvenção e auxílio em favor da Associação dos Municípios do Paraná – AMP, de acordo com aprovação em assembleia e dá outras providências.: por adm — publicado 27/09/2023 — última modificação 08/05/2024 11h23
Projeto de Lei n° 34/2023 - Autoriza o Executivo Municipal a realizar o pagamento de subvenção e auxílio em favor da Associação dos Municípios do Paraná – AMP, de acordo com aprovação em assembleia e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2023
Lei nº 1.490/2019: por adm — última modificação 10/12/2019 10h05
Institui o Programa Bolsa Atleta no Município de Paula Freitas e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2019
Lei nº 1.469/2019: por adm — última modificação 23/08/2019 13h52
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir o domínio sobre área de terra rural, para fins de criação de Unidade de Conservação Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2019
Lei nº 1.470/2019: por adm — última modificação 23/08/2019 13h52
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir o domínio sobre área de terra rural, para fins de criação de Unidade de Conservação Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2019
Lei nº 1.471/2019: por adm — última modificação 23/08/2019 13h52
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir o domínio sobre área de terra rural, para fins de criação de Unidade de Conservação Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2019
Projeto de Lei nº 49/2019 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar a doação de telhas de cerâmica e uniformes escolares a APAE de Paula Freitas e dá outras providências.: por adm — publicado 18/10/2019 — última modificação 10/12/2019 10h24
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2019
Projeto de Lei nº 10/2020 - Dispõe sobre a ratificação da primeira alteração do protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Iguaçu – CISVALI e dá outras providências.: por adm — publicado 18/05/2020 — última modificação 28/09/2020 16h31
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2020

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