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Projeto de Lei nº 5/2020 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
por adm — publicado 18/03/2020 — última modificação 28/09/2020 16h39
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2020
Projeto de Lei n° 18/2023 - Dispõe sobre o Sistema Municipal de cultura do Município de Paula Freitas, e dá outras providências.
por adm — publicado 29/05/2023
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2023
Projeto de Lei n° 3/2024 - Institui o Programa Municipal de Arborização Urbana no Município de Paula Freitas e dá outras providências.
por adm — publicado 20/02/2024
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / 2024
Projeto de Lei nº 47/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da limpeza de lotes vagos pelos seus proprietários e dá outras providências.
por adm — publicado 05/11/2021
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2021
Projeto de Lei nº 36/2019 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial.
por adm — publicado 26/08/2019 — última modificação 11/02/2021 10h25
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2019
Projeto de Lei n° 23/2024 -Dispõe sobre o Plano Municipal de Cultura do Município de Paula Freitas e dá outras providências.
por adm — publicado 25/06/2024
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / 2024
Projeto de Lei n° 7/2024 - O programa municipal de incentivo a formação de florestas de eucalipto e ervas em propriedades rurais.
por adm — publicado 19/03/2024
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / 2024
Projeto de Lei n° 26/2023 - Dispõe sobre a divulgação da lista de pacientes que aguardam por consultas com especialistas e exames na rede do sistema de saúde do Município de Paula Freitas - PR
por adm — publicado 23/08/2023 — última modificação 07/05/2024 10h42
Projeto de Lei n° 26/2023 - Dispõe sobre a divulgação da lista de pacientes que aguardam por consultas com especialistas e exames na rede do sistema de saúde do Município de Paula Freitas - PR
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2023
Arquivo Lei nº 1.401/2016
por adm — última modificação 04/09/2019 10h34
Autoriza abertura de Credito Adicional Especial.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2016
Arquivo Lei nº 1.397/2016
por adm — última modificação 04/09/2019 10h31
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2016
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