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2/2022
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por adm
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publicado
11/03/2022
Institui no Município de Paula Freitas o “ABRIL AZUL”, como mês oficial de conscientização do autismo e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Selecione o ano:
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2022
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2/2023
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por adm
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publicado
18/06/2024
Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo Municipal de Paula Freitas, Estado do Paraná, em relação ao exercício financeiro de 2020.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Decreto Legislativo
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Projetos de Decreto Legislativo de 2023
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2/2023
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por adm
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publicado
30/01/2023
Concede reajuste linear, a título de revisão geral anual de remuneração dos empregados públicos e cargos em comissão do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Selecione o ano:
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2023
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2/2023
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por adm
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publicado
12/06/2023
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Resolução
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2023
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2/2024
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por adm
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publicado
18/11/2024
Altera o Regimento Interno e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Resolução
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2024
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2/2024
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por adm
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publicado
20/02/2024
Regulamenta no âmbito do Município de Paula Freitas a Lei Federal n° 13.913, de 25/11/2019, que altera a Lei Federal n° 6.766, de 19 de dezembro de 1979, para assegurar o direito de permanência de edificações na faixa não edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias e para possibilitar a redução da extensão dessa faixa não edificável, por lei municipal ou distrital.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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2024
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2/2025
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por adm
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publicado
27/02/2025
Concede reajuste ao programa de auxílio- alimentação prevista na Lei Municipal nº 1.556/2021 e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Selecione o ano:
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2025
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2ª Legislatura
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por adm
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publicado
09/05/2024
Localizado em
Sobre a Câmara
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Legislaturas
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3.2019
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por adm
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última modificação
06/09/2019 10h23
Sugerimos ao Poder Executivo a ampliação da rede de coleta do lixo reciclável também na Rua da Granja, localidade de Rondinha. Caso não seja possível, sugerimos a construção de uma casa de lixo reciclável, nos moldes das outras já existentes em outras localidades do município.
Localizado em
Processo Legislativo
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Indicações
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2019
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3.2024.pdf
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por adm
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última modificação
01/07/2024 12h45
Localizado em
Processo Legislativo
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Indicações
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2024
