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1.2019
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por adm
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última modificação
06/09/2019 10h23
Sugerimos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que remeta a Este Poder Legislativo, a minuta de anteprojeto, ora anexada a esta indicação, para a apreciação e votação do projeto de Lei que Institui e cria o Serviço Municipal de Água e Esgoto do Município de Paula Freitas.
Localizado em
Processo Legislativo
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Indicações
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2019
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1.2024.pdf
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por adm
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última modificação
01/07/2024 12h45
Localizado em
Processo Legislativo
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Indicações
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2024
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1/2020
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por adm
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publicado
03/02/2020
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Selecione o ano:
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2020
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1/2020
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por adm
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publicado
11/05/2020
Aprova a Prestação de Contas do Executivo Municipal de Paula Freitas, Estado do Paraná, referente ao Exercício de 2016.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Decreto Legislativo
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2020
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1/2021
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por adm
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publicado
18/02/2021
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última modificação
18/02/2021 10h29
Dispõe sobre denominação de campo de futebol na localidade de Rondinha.
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Selecione o ano:
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2021
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1/2021
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por adm
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publicado
26/08/2021
Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo Municipal de Paula Freitas, Estado do Paraná, em relação ao exercício financeiro de 2015.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Decreto Legislativo
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2021
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1/2022
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por adm
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publicado
09/08/2022
Dispõe sobre autorização de Licença ao Prefeito Municipal para afastamento de seu cargo, com fundamento nos artigos 54, V e 0, II da Lei Orgânica Municipal.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Decreto Legislativo
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Projetos de Decreto Legislativo 2022
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1/2022
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por adm
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publicado
09/08/2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Resolução
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2022
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1/2022
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por adm
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publicado
31/01/2022
Dispõe sobre a alteração do artigo 30, da Lei Municipal nº 1.112/2010 – de 6 de outubro de 2010 que Regula o Uso e Ocupação do Solo Municipal de Paula Freitas e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Selecione o ano:
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2022
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1/2023
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por adm
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publicado
13/02/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adotar todas as providências necessárias para fins de promover a extinção do Consórcio Intermunicipal Fécula Sul – CISFEC, CNPJ n° 04,148,108/0001-87, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Selecione o ano:
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2023
