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Portaria n° 34, de 30 de junho de 2025
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por adm
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última modificação
10/07/2025 11h07
Dispõe sobre a Comissão de Licitações
Localizado em
Sobre a Câmara
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Portarias
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2025
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Portaria ° 35, de 30 de junho de 2025
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por adm
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última modificação
10/07/2025 11h09
Dispõe sobre a concessão de diárias.
Localizado em
Sobre a Câmara
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…
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Portarias
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2025
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Portaria n° 36, de 30 de junho de 2025
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por adm
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última modificação
10/07/2025 11h10
Dispõe sobre o reajuste dos atuais valores vigentes referentes da Tabela de Destino constante no caput da Lei n° 1.135/2011 e suas alterações, e dá outras providências.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Portarias
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2025
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Pauta da 22ª Sessão Ordinária de 2025 - 14/07/2025
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por adm
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última modificação
14/07/2025 15h10
Localizado em
Processo Legislativo
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Pautas
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2025
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16/2025
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por adm
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publicado
30/07/2025
Altera a Lei n° 1.135, de 29 de março de 2011.
Localizado em
Processo Legislativo
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Selecione o ano:
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2025
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Projeto de Lei n° 16/2025
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por adm
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última modificação
30/07/2025 10h34
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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16/2025
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Projeto de Lei n° 16/2025 - Altera a Lei n° 1.135, de 29 de março de 2011.
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por adm
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publicado
30/07/2025
Localizado em
Processo Legislativo
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Selecione o ano:
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2025
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17/2025
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por adm
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publicado
30/07/2025
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde – CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal n° 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Localizado em
Processo Legislativo
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Selecione o ano:
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2025
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Projeto de Lei n° 17/2025
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por adm
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última modificação
30/07/2025 10h35
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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17/2025
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Projeto de Lei n° 17/2025 - Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde – CIPS aos t
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por adm
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publicado
30/07/2025
Localizado em
Processo Legislativo
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Selecione o ano:
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2025