-
Darcy Silvestre Bueno
-
por adm
—
publicado
09/05/2024
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Vereadores
-
Decreto Legislativo n° 2, de 25 de junho de 2024
-
por adm
—
última modificação
28/11/2024 11h19
Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo Municipal de Paula Freitas, Estado do Paraná, em relação ao exercício financeiro de 2020.
Localizado em
Leis
/
Decretos Legislativos
-
Decreto Legislativo n° 1, de 6 de feveriro de 2024
-
por adm
—
última modificação
28/11/2024 11h20
Dispõe sobre autorização de Licença ao Prefeito Municipal para afastamento de seu cargo, com fundamento nos artigos 54 V e 70, II da Lei Orgânica Municipal.
Localizado em
Leis
/
Decretos Legislativos
-
Decreto Legislativo n° 3, de 23 de outubro de 2024
-
por adm
—
última modificação
28/11/2024 11h19
Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo Municipal de Paula Freitas, Estado do Paraná, em relação ao exercício financeiro de 2022.
Localizado em
Leis
/
Decretos Legislativos
-
Decreto Legislativo nº 1/2019
-
por adm
—
última modificação
14/09/2021 11h17
Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo Municipal de Paula Freitas, Estado do Paraná, em relação ao exercício financeiro de 2017.
Localizado em
Leis
/
Decretos Legislativos
-
Decreto Legislativo nº 1/2020
-
por adm
—
última modificação
16/12/2020 14h43
EMENTA: Aprova a prestação de contas do Executivo Municipal de Paula Freitas, Estado do Paraná, referente ao exercício de 2016.
Localizado em
Leis
/
Decretos Legislativos
-
Decreto Legislativo nº 1/2021
-
por adm
—
última modificação
16/12/2021 11h03
Dispõe sobre a aprovação da contas do Poder Executivo Municipal de Paula Freitas, Estado do Paraná, em relação ao exercício financeiro de 2015.
Localizado em
Leis
/
Decretos Legislativos
-
Decreto Legislativo nº 1/2022
-
por adm
—
última modificação
02/02/2022 09h28
Dispõe sobre autorização de Licença ao Prefeito Municipal para afastamento de seu cargo, com fundamento nos artigos 54, V e 70, II da Lei Orgânica Municipal.
Localizado em
Leis
/
Decretos Legislativos
-
Decreto Legislativo nº 2/2020
-
por adm
—
última modificação
16/12/2020 14h43
EMENTA: Aprova a prestação de contas do Executivo Municipal de Paula Freitas, Estado do Paraná, referente ao exercício de 2019.
Localizado em
Leis
/
Decretos Legislativos
-
Decreto Legislativo nº 3/2020
-
por adm
—
última modificação
16/12/2020 14h43
EMENTA: Susta integralmente a aplicação e os efeitos do Decreto Executivo de nº 2415/2020, editado pelo Prefeito Municipal Valdemar Antonio Capeleti, no dia 18 de Novembro de 2020, que anulou os Decretos nº 2.184/2019, nº 2.185/2019, nº 2.186, nº 2.201/2019, 2.202/2019 e 2.203/2019, bem como os atos administrativos dele decorrentes e os efeitos por ele produzidos.
Localizado em
Leis
/
Decretos Legislativos
