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50/2021
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por adm
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publicado
29/11/2021
Declara o município de Paula Freitas como a Capital da Melancia e insere no calendário oficial de eventos a tradicional Festa da Melancia que é realizada desde o ano de 1991.
Localizado em
Processo Legislativo
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Selecione o ano:
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2021
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50/2023
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por adm
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publicado
07/05/2024
Concede reajuste ao programa de auxílio-alimentação previsto na Lei Municipal n° 1.556/2021 e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Selecione o ano:
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2023
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51.2019
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por adm
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última modificação
06/09/2019 10h21
A Secretaria Municipal de Saúde e/ou Ação Social do Município de Paula Freitas, que auxilie a transferência de paciente enfermo para nossa região próximo de seus familiares.
Localizado em
Processo Legislativo
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Indicações
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2019
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51.2024.pdf
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por adm
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última modificação
01/07/2024 12h46
Localizado em
Processo Legislativo
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Indicações
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2024
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51/2019
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por adm
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publicado
20/12/2019
Altera da Lei nº 1.135, de 29 de março de 2011, que dispôs sobre a fixação de diárias, aos Vereadores e Servidores do Legislativo Municipal de Paula Freitas, Estado do Paraná.
Localizado em
Processo Legislativo
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Selecione o ano:
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2019
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51/2021
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por adm
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publicado
29/11/2021
Autoria o Poder Executivo a conceder premiações a participantes de eventos esportivos e culturais e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Selecione o ano:
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2021
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51/2023
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por adm
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publicado
07/05/2024
Concede reajuste salarial aos empregados públicos, do quadro de magistério, efetivos ou temporários e cargos em comissão do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Selecione o ano:
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2023
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52.2019
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por adm
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última modificação
06/09/2019 10h21
Sugerimos ao Poder Executivo a criação de uma bolsa para auxiliar os atletas profissionais do nosso município.
Localizado em
Processo Legislativo
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Indicações
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2019
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52.2024.pdf
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por adm
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última modificação
01/07/2024 12h46
Localizado em
Processo Legislativo
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Indicações
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2024
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52/2019
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por adm
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publicado
20/12/2019
Revoga o art. 3ª da Lei nº 1.422, de 11 de setembro de 2017, que dispõe sobre a concessão de férias, adicional constitucional e 13º subsídio ao Prefeito, ao Vice-Prefeito e aos Secretários Municipais e do 13º subsídio dos Vereadores, bem como a Remuneração em exercício e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Selecione o ano:
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2019
