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24/2024
por adm publicado 02/08/2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / 2024
24/2025
por adm publicado 28/08/2025
Altera a Lei Municipal n° 1.580/2022, com a criação e aumento de cargos e funções gratificadas e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Selecione o ano: / 2025
Arquivo 25.2019
por adm última modificação 06/09/2019 10h28
Sugerimos ao Poder Executivo a construção de um banheiro público na Mini Arena Lucio Gaievicz, na localidade de Rondinha.
Localizado em Processo Legislativo / Indicações / 2019
Arquivo PDF document 25.2024.pdf
por adm última modificação 01/07/2024 12h46
Localizado em Processo Legislativo / Indicações / 2024
25/2019
por adm publicado 10/12/2019
Autoriza o Município de Paula Freitas a receber em doação o imóvel que especifica e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Selecione o ano: / 2019
Arquivo 25/2020
por adm última modificação 16/09/2020 10h29
Dispõe sobre concessão de Progressão Funcional por Tempo de Serviço à servidor do Poder Legislativo Municipal.
Localizado em Sobre a Câmara / / Portarias / 2020
25/2021
por adm publicado 19/07/2021
Insere atividade e unidade no Plano Plurianual – PPA 2018-2021 e contém outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Selecione o ano: / 2021
25/2022
por adm publicado 16/08/2022
Regulamenta a realização de Eventos e Distribuição de Brindes pelo Poder Público do Município de Paula Freitas/PR e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Selecione o ano: / 2022
25/2023
por adm publicado 23/08/2023
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Selecione o ano: / 2023
25/2024
por adm publicado 19/08/2024
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / 2024