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22.2024.pdf
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por adm
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última modificação
01/07/2024 12h46
Localizado em
Processo Legislativo
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Indicações
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2024
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22/2020
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por adm
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publicado
16/10/2020
Insere atividade na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2021 e contém outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Selecione o ano:
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2020
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22/2021
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por adm
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publicado
05/07/2021
Dispõe sobre a elaboração do Plano Plurianual – 2022 a 2025, expresso em normas, ações prioritárias, diretrizes, objetivos e metas a serem observadas pelo Poder Executivo e pelo Poder Legislativo do Município de Paula Freitas e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Selecione o ano:
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2021
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22/2022
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por adm
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publicado
11/07/2022
Dispõe sobre o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate as Endemias, nos termos da Emenda Constitucional 120/2022, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Selecione o ano:
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2022
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22/2023
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por adm
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publicado
14/06/2023
Altera a Lei n° 1.135, de 29 de março de 2011, que “Dispõe sobre a fixação de diárias, aos vereadores e servidores do Legislativo Municipal de Paula Freitas, Estado do Paraná.”
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Selecione o ano:
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2023
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22/2025
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por adm
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publicado
28/08/2025
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Selecione o ano:
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2025
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23.2019
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por adm
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última modificação
06/09/2019 10h28
Sugerimos ao Poder Executivo a realização da limpeza e roçada do parquinho localizado na localidade de Rondinha, antigo terreno do Deco.
Localizado em
Processo Legislativo
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Indicações
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2019
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23.2024.pdf
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por adm
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última modificação
01/07/2024 12h46
Localizado em
Processo Legislativo
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Indicações
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2024
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23/2020
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por adm
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publicado
16/10/2020
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Paula Freitas, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Selecione o ano:
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2020
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23/2021
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por adm
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publicado
05/07/2021
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no site oficial da Prefeitura Municipal de Paula Freitas, do cardápio da merenda escolar e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Selecione o ano:
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2021
