Resultado da busca

2713 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Portaria n° 34, de 30 de junho de 2025
por adm última modificação 10/07/2025 11h07
Dispõe sobre a Comissão de Licitações
Localizado em Sobre a Câmara / / Portarias / 2025
Arquivo Portaria ° 35, de 30 de junho de 2025
por adm última modificação 10/07/2025 11h09
Dispõe sobre a concessão de diárias.
Localizado em Sobre a Câmara / / Portarias / 2025
Arquivo Portaria n° 36, de 30 de junho de 2025
por adm última modificação 10/07/2025 11h10
Dispõe sobre o reajuste dos atuais valores vigentes referentes da Tabela de Destino constante no caput da Lei n° 1.135/2011 e suas alterações, e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / / Portarias / 2025
Arquivo PDF document Pauta da 22ª Sessão Ordinária de 2025 - 14/07/2025
por adm última modificação 14/07/2025 15h10
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2025
16/2025
por adm publicado 30/07/2025
Altera a Lei n° 1.135, de 29 de março de 2011.
Localizado em Processo Legislativo / / Selecione o ano: / 2025
Arquivo PDF document Projeto de Lei n° 16/2025
por adm última modificação 30/07/2025 10h34
Localizado em Processo Legislativo / / 2025 / 16/2025
Projeto de Lei n° 16/2025 - Altera a Lei n° 1.135, de 29 de março de 2011.
por adm publicado 30/07/2025
Localizado em Processo Legislativo / / Selecione o ano: / 2025
17/2025
por adm publicado 30/07/2025
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde – CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal n° 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Localizado em Processo Legislativo / / Selecione o ano: / 2025
Arquivo PDF document Projeto de Lei n° 17/2025
por adm última modificação 30/07/2025 10h35
Localizado em Processo Legislativo / / 2025 / 17/2025
Projeto de Lei n° 17/2025 - Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde – CIPS aos t
por adm publicado 30/07/2025
Localizado em Processo Legislativo / / Selecione o ano: / 2025