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Arquivo Lei nº 1.400/2016
por adm — última modificação 04/09/2019 10h34
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.161/2011 – de 23 de agosto de 2011.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2016
Arquivo Lei nº 1.423/2017
por adm — última modificação 27/08/2019 14h04
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal nº 001/2005 – de 28 de dezembro de 2005.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2017
Projeto de Lei n° 35/2022 - Altera a Lei Municipal n° 1.577/2022 que cria o Programa Municipal de distribuição de calcário aos pequenos produtores rurais.
por adm — publicado 19/10/2022
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2022
Projeto de Lei nº 37/2019 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020, e dá outras providências.
por adm — publicado 21/08/2019 — última modificação 10/12/2019 11h41
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2019
Projeto de Lei nº 51/2019 - Altera da Lei nº 1.135, de 29 de março de 2011, que dispôs sobre a fixação de diárias, aos Vereadores e Servidores do Legislativo Municipal de Paula Freitas, Estado do Paraná.
por adm — publicado 20/12/2019
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2019
Projeto de Lei n° 37/2023 - Altera a Lei Municipal 1.580 de 06 de julho de 2022, que dispõe sobre o novo Plano de Cargos e Salários dos Empregados Públicos Municipais de Paula Freitas, Estado do Paraná e contém outras providências.
por adm — publicado 27/09/2023 — última modificação 07/05/2024 11h36
Projeto de Lei n° 37/2023 - Altera a Lei Municipal 1.580 de 06 de julho de 2022, que dispõe sobre o novo Plano de Cargos e Salários dos Empregados Públicos Municipais de Paula Freitas, Estado do Paraná e contém outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2023
Arquivo Lei nº 1.403/2016
por adm — última modificação 04/09/2019 10h34
Altera o Relatório Relação das Despesas – Planejadas, Anexo da Lei Municipal nº 1.274/2013 e contém outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2016
Arquivo Lei nº 1.413/2017
por adm — última modificação 27/08/2019 13h56
Dispõe sobre a alteração do art. 12 da Lei nº 1.156/2011, de 13 de julho de 2011.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2017
Arquivo Lei nº 1.463/2018
por adm — última modificação 23/08/2019 16h57
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2018
Arquivo Lei nº 1.479/2019
por adm — última modificação 23/08/2019 13h54
Insere atividades e elementos na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2019 e contém outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2019
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