Resultado da busca por lei

875 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 27/2025
por adm — última modificação 13/10/2025 16h32
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / 27/2025
Projeto de Lei nº 27/2025 - Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei n° 1.450/2018, de 5 de julho de 2018.
por adm — publicado 13/10/2025
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2025
Projeto de Lei nº 28/2019 - Altera os Anexos da Lei Municipal nº 1.418/2017, que dispõe sobre o novo Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais de Paula Freitas
por adm — publicado 06/09/2019 — última modificação 06/09/2019 16h27
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2019
Projeto de Lei nº 28/2021 - Autoriza o Poder Executivo a possibilitar o agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e para pessoas com deficiências já cadastradas nas unidades de saúde do município de Paula Freitas e dá outras providências.
por adm — publicado 19/07/2021 — última modificação 09/12/2021 11h32
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2021
Projeto de Lei nº 29/2019 - Institui o Programa Incentivo a Banda Municipal e dá outras providências.
por adm — publicado 26/08/2019 — última modificação 10/12/2019 11h46
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2019
Projeto de Lei nº 29/2021 - Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores da Comunidade do Carazinho – AGRO UNIDOS CARAZINHO.
por adm — publicado 06/08/2021
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2021
Projeto de Lei nº 30/2019 - Institui o Programa de Proteção de Crianças e Adolescentes em regime de Abrigo/Casa Lar do Município de Paula Freitas, e dá outras providências.
por adm — publicado 26/08/2019 — última modificação 10/12/2019 10h14
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2019
Projeto de Lei nº 30/2021 - Dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas, unidades básicas de saúde e centro de referência em assistência social e dá outras providências.
por adm — publicado 06/08/2021 — última modificação 10/08/2022 09h21
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2021
Projeto de Lei nº 31/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para a construção do Centro Aquático Municipal, e dá outras providências.
por adm — publicado 26/08/2019 — última modificação 18/10/2019 10h26
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2019
Projeto de Lei nº 31/2021 - Dispõe sobre a revisão e alteração da Lei nº 1.543/2021 o qual institui o Plano Plurianual – 2022 a 2025, expresso em normas, ações prioritárias, diretrizes, objetivos e metas a serem observadas pelo Poder Executivo e pelo Pode
por adm — publicado 17/08/2021 — última modificação 19/10/2021 12h35
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2021
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 78 79 80 [81] 82 83 84 ... 88