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Projeto de Lei n° Dispõe sobre a ratificação da segunda alteração do protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Iguaçu – CISVALI e dá outras providências.
por adm — publicado 27/06/2022 — última modificação 08/09/2022 13h44
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2022
Arquivo PDF document Projeto de Lei n°8/2024
por adm — última modificação 19/03/2024 08h47
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / 8/2024
Projeto de Lei nº 1/2020 - Autoriza ao Executivo Municipal firmar Termo de Cooperação Financeira com a Associação dos Municípios Sul Paranaense – AMSULPAR, inscrita no CNPJ nº 75.690.339/0001-66, situada na Avenida Interventor Manoel Ribas, 609, União da
por adm — publicado 03/02/2020 — última modificação 28/09/2020 16h42
Autoriza ao Executivo Municipal firmar Termo de Cooperação Financeira com a Associação dos Municípios Sul Paranaense – AMSULPAR, inscrita no CNPJ nº 75.690.339/0001-66, situada na Avenida Interventor Manoel Ribas, 609, União da Vitória – PR, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2020
Projeto de Lei nº 1/2021 - Dispõe sobre denominação de campo de futebol na localidade de Rondinha
por adm — publicado 18/02/2021 — última modificação 21/04/2021 10h00
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2021
Projeto de Lei nº 1/2022 - Dispõe sobre a alteração do artigo 30, da Lei Municipal nº 1.112/2010 – de 6 de outubro de 2010 que Regula o Uso e Ocupação do Solo Municipal de Paula Freitas e dá outras providências.
por adm — publicado 31/01/2022 — última modificação 09/08/2022 10h46
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2022
Projeto de Lei nº 2/2020 - Autoriza ao Executivo Municipal firmar Termo de Cooperação Financeira com a Confederação Nacional de Municípios – CNM, inscrita no CNPJ nº 00.703.157/0001-83, situada na SHCS CR 5050, quadra 5050, Bloco C 62, sala 301, Asa Sul,
por adm — publicado 03/02/2020 — última modificação 28/09/2020 16h40
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2020
Projeto de Lei nº 2/2021 - Cria o Programa Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA, e dá outras providências.
por adm — publicado 22/02/2021
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2021
Projeto de Lei nº 2/2022 - Institui no Município de Paula Freitas o “ABRIL AZUL”, como mês oficial de conscientização do autismo e dá outras providências.
por adm — publicado 07/02/2022 — última modificação 09/08/2022 10h51
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2022
Projeto de Lei nº 3/2020 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar
por adm — publicado 03/02/2020 — última modificação 05/03/2020 15h40
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2020
Projeto de Lei nº 3/2021 - Declara de Utilidade Pública Agro-Canudos – Associação de Agricultores da Comunidade de Canudos.
por adm — publicado 05/03/2021 — última modificação 08/03/2021 10h58
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2021
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