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Projeto de Lei nº 1/2021 - Dispõe sobre denominação de campo de futebol na localidade de Rondinha
por adm — publicado 18/02/2021 — última modificação 21/04/2021 10h00
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2021
Projeto de Lei nº 1/2022 - Dispõe sobre a alteração do artigo 30, da Lei Municipal nº 1.112/2010 – de 6 de outubro de 2010 que Regula o Uso e Ocupação do Solo Municipal de Paula Freitas e dá outras providências.
por adm — publicado 31/01/2022 — última modificação 09/08/2022 10h46
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2022
Projeto de Lei nº 2/2020 - Autoriza ao Executivo Municipal firmar Termo de Cooperação Financeira com a Confederação Nacional de Municípios – CNM, inscrita no CNPJ nº 00.703.157/0001-83, situada na SHCS CR 5050, quadra 5050, Bloco C 62, sala 301, Asa Sul,
por adm — publicado 03/02/2020 — última modificação 28/09/2020 16h40
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2020
Projeto de Lei nº 2/2021 - Cria o Programa Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA, e dá outras providências.
por adm — publicado 22/02/2021
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2021
Projeto de Lei nº 2/2022 - Institui no Município de Paula Freitas o “ABRIL AZUL”, como mês oficial de conscientização do autismo e dá outras providências.
por adm — publicado 07/02/2022 — última modificação 09/08/2022 10h51
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2022
Projeto de Lei nº 3/2020 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar
por adm — publicado 03/02/2020 — última modificação 05/03/2020 15h40
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2020
Projeto de Lei nº 3/2021 - Declara de Utilidade Pública Agro-Canudos – Associação de Agricultores da Comunidade de Canudos.
por adm — publicado 05/03/2021 — última modificação 08/03/2021 10h58
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2021
Projeto de Lei nº 3/2022 - Institui a “Semana Municipal de Agricultura e Sustentabilidade”.
por adm — publicado 07/02/2022 — última modificação 09/08/2022 11h02
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2022
Projeto de Lei nº 4/2020 - Dispõe sobre o reajuste de salário e vencimentos dos servidores do Poder Legislativo do Município ode Paula Freitas – PR, e contém outras providências.
por adm — publicado 18/03/2020 — última modificação 18/03/2020 15h37
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2020
Projeto de Lei nº 4/2021 - Insere atividade e unidade no Plano Plurianual – PPA 2018-2021 e contém outras providências.
por adm — publicado 05/03/2021 — última modificação 21/04/2021 10h01
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2021
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